Um ministério russo está elaborando um projeto de lei para a regulamentação da mineração de criptomoedas no país, que, segundo notícias, inclui um “sistema especial” para detectar mineradores de moedas digitais. Além disso, pode haver uma redução de impostos por 2 anos, bem como cotas de energia e tarifas especiais para mineradores.
A Vedomosti, agência de notícias russa, informou que o Ministério das Comunicações e de Mídia em massa da Rússia pretende, com esse novo sistema de identificação de mineradores de moedas digitais, praticar a tributação sobre as atividades. “Haverá um sistema especial para detectar mineradores, de acordo com o consumo atual de energia e com o tráfego da internet, para correlacionar a capacidade do equipamento de mineração com a quantidade de criptomoedas que o minerador declara na corretora de moedas digitais”, disse a agência.
De acordo com a publicação, duas pessoas familiarizadas com o assunto confirmaram que esta medida está incluída no regulamento de mineração de criptomoedas elaborado pelo Ministério das Comunicações. Espera-se que o projeto seja submetido à aprovação do Estado até 1º de fevereiro.
Esta não é a primeira vez que a Rússia explora maneiras de identificar mineradores de criptomoedas. Em outubro do ano passado, o presidente do Comitê Estadual de Duma sobre Mercados Financeiros, Anatoly Aksakov, levantou a possibilidade de usar o consumo de eletricidade para rastrear mineradores de criptomoedas.
O Ministério da Energia do país acredita que “tecnicamente, isso é possível, mas é necessário entender que tais processos e atividades devem ser economicamente viáveis”, informou Ria Novosti, outro site de notícias russo. “Talvez valha a pena monitorar apenas os grandes nós que fornecem esta atividade em escala industrial”, explicou o Ministério.
Especialistas disseram à imprensa que “a principal questão é como as autoridades vão detectar as contas dos consumidores que ganham criptomoedas, e não aqueles que gastam assistindo TV ou com aquecedores”, acrescentando que “é extremamente difícil rastrear se o consumo de determinado apartamento provém de mineração de criptomoedas ou de download de uma grande quantidade de filmes”.
“Detectar mineradores pelo perfil de seu consumo de energia e tráfego na Internet é muito difícil”, explicou Andrei Koptelov, diretor do Centro de Pesquisas Econômicas da Universidade Synergy. “É praticamente impossível distinguir entre o que está consumindo eletricidade, se uma fazenda de mineração ou um aquecedor doméstico”, completou.
Embora enfatizando que a criptomoeda será tributada, o Ministério das Comunicações está considerando benefícios especiais para os mineradores. “Para iniciantes, os mineradores terão dois anos de redução de impostos. Em seguida, eles serão obrigados a pagar imposto sobre os lucros, mas não pagarão o IVA (imposto de valor agregado)”.
No entanto, Alexei Moiseev, ministro das Finanças, disse aos repórteres na semana passada que seu Ministério “não vê a necessidade de redução fiscal para mineradores”. Além disso, o Ministério das Comunicações também planeja proporcionar aos mineradores “quotas de energia e uma tarifa especial”.
Um representante do Ministério da Energia participou da reunião realizada pelo Ministério das Comunicações para discutir a regulação de mineradores na Rússia, durante semana passada. “Até agora, ninguém conseguiu explicar por que deveriam haver tarifas especiais para mineradores”, afirmou o Ministério da Energia. “Na Rússia, as tarifas existentes estão entre as mais baixas do mundo, o que já torna as instalações de computação russas bastante atraentes”, afirmou a assessoria de imprensa do Ministério.