O Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB) e o Banco Central do país decidiram que criptomoedas não devem ser permitidas como meio de pagamento no território da Rússia.
Antes de chegarem a este consenso, as organizações estavam em um impasse. Isso porque o Banco Central queria uma proibição total ao uso dos ativos, enquanto o FSB entendia que a proibição não iria funcionar, levando os mineiros a realizarem suas atividades ilicitamente.
O portal de notícias local Baza teve acesso à carta enviada pelo vice-primeiro-ministro Dmitry Chernyshenko ao presidente Vladimir Putin, em que informava ques agências chegaram a um compromisso, pelo menos em alguns aspectos.
“Foi tomada uma decisão após uma reunião no governo para estabelecer uma proibição de emissão e uso de criptomoedas como meio de pagamento”, disse o funcionário.
Identificação dos proprietários de criptomoedas
Na carta, o FSB propõe que a troca de criptomoedas por rublos, moeda fiduciária nacional, e outras moedas fiduciárias seja realizada apenas por operadores especializados. Desta forma, os russos não poderão usar suas criptomoedas de nenhuma outra forma.
Além disso, um projeto de lei quer identificar todos os proprietários de criptomoedas. Em caso de não cumprimento da lei, o FSB quer impor responsabilidade administrativa e até criminal.
O presidente do Comitê de Duma do Estado no Mercado Financeiro, Anatoly Aksakov, um projeto de lei sobre “ativos financeiros digitais” será adotado na primavera com uma probabilidade de 99%. Ele observou, no entanto, que o projeto sofrerá alterações antes da adoção.
Leia também: Banco Central da Rússia apresenta projeto de lei para tokenização de ativos em blockchain
