Em meio à guerra contra a Ucrânia, o governo da Rússia segue avançando para implementar a sua moeda digital de banco central (CBDC), o rublo digital. Nesta segunda-feira (24), o presidente russo Vladmir Putin assinou a lei do rublo digital, que entrará em vigor no dia 1º de agosto de 2023.
De acordo com um documento oficial do governo apenas uma das regras, o artigo terceiro, entrará em vigor posteriormente, em agosto de 2024. Este artigo inclui emendas a várias leis federais do país, incluindo legislações relacionadas à falência e herança.
Conforme o documento oficial, a nova lei do rublo digital autoriza oficialmente o banco central da Rússia a lançar o primeiro piloto da CBDC. Ainda neste mês de agosto devem ser realizados testes do rublo digital com os consumidores.
CBDC da Rússia
A lei também determina que o banco central da Rússia será o principal operador da infraestrutura do rublo digital. Além disso, caberá à autoridade monetária da Rússia a responsabilidade por todos os ativos armazenados.
A ideia é que a CBDC russa sirva como um método de pagamento e como forma de transferência de dinheiro. Ou seja, não deve ser usada para fins de investimento.
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Vale destacar que, de acordo com Elvira Nabiullina, governadora do Banco da Rússia, os cidadãos russos não serão forçados a usar a CBDC. Em vez disso, o uso do rublo digital será uma escolha voluntária:
“Ninguém vai forçar ninguém a entrar no rublo digital […]. Mas realmente esperamos que seja mais conveniente e barato para pessoas e empresas, e eles começarão a usá-lo. Esta é uma nova oportunidade.”
Enquanto isso, a vice-governadora do Banco da Rússia, Olga Skorobogatova, acrescentou que a autoridade monetária não espera que a população adote a CBDC de forma massiva antes de 2025 ou mesmo 2027.
E as criptomoedas?
Enquanto a Rússia avança com a CBDC, o país segue sem leis específicas para as criptomoedas. Embora o governo aparentemente seja favorável ao uso dos ativos digitais, ainda não há uma regulamentação clara e abrangente para o setor.
Em abril deste ano, conforme noticiou o CriptoFácil, Nabiullina anunciou a preparação de um regulamento que permitirá a utilização de criptomoedas em transações transfronteiriças, inicialmente de forma experimental. No entanto, esse regulamento ainda não foi oficializado.
