A Ripple respondeu oficialmente às acusações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).
Em um documento de 100 páginas, a empresa por trás do XRP destacou mais de 400 vezes que o criptoativo não é um valor mobiliário.
De acordo com documentos judiciais arquivados no Distrito Sul de Nova York, a Ripple refutou a principal alegação da SEC de que a startup de pagamentos participou de uma oferta ilegal de valores mobiliários quando emitiu o XRP pela primeira vez para investidores.
“Ripple nega que esteja envolvida em qualquer oferta de valores mobiliários. Nega a caracterização imprecisa da assessoria jurídica que Ripple recebeu em relação a XRP. Nega que tenha se envolvido em uma única ‘oferta’ de XRP”, destaca a empresa.
Ripple questiona SEC
Além disso, a Ripple questionou o termo “oferta” usado pela SEC para descrever como a empresa vendeu e seu token.
Em seguida, destacou que as características do XRP o tornam incompatível com a regulamentação de valores mobiliários tradicional.
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“Antes desse caso, nenhum regulador de valores mobiliários do mundo alegava que as transações em XRP deviam ser registradas como valores mobiliários. E por um bom motivo. A funcionalidade e a liquidez do XRP são totalmente incompatíveis com a regulamentação de valores mobiliários”, disse.
Portanto, segundo a Ripple, essas regulamentações impactariam negativamente seu objetivo principal como uma criptomoeda.
“Exigir o registro do XRP como um título é prejudicar sua utilidade principal. Essa utilidade depende da liquidação quase instantânea e contínua do XRP em transações de baixo custo”, afirmou.
Por fim, a empresa alegou que tratar o XRP como um título sujeitaria milhares de exchanges, formadores de mercado e outros atores a requisitos regulamentares longos, complexos e caros que nunca tiveram a intenção de governar moedas virtuais.
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