A República Dominicana anunciou a suspensão das operações da Worldcoin nesta semana. A decisão teve relação com irregularidades em contratos de adesão e questões relacionadas à proteção de dados pessoais.
O Instituto Nacional de Proteção dos Direitos do Consumidor (Pro Consumidor) emitiu ordem de cessação imediata. A medida reflete preocupações sobre cláusulas abusivas e práticas que desrespeitam as leis locais.
Os contratos oferecidos pela empresa, segundo Pro Consumidor, violam preceitos legais estabelecidos no país. Entre os pontos levantados, destaca-se a ausência de transparência sobre o uso de dados biométricos capturados.
A falta de um endereço comercial no território dominicano também foi algo decisivo. Isso porque dificulta o acesso dos consumidores para reclamações ou esclarecimentos. Até o momento, 7.478 cidadãos já haviam permitido a captura de seus dados biométricos, em troca da criptomoeda oferecida pela empresa.
Suspensão da Worldcoin
A decisão dominicana ocorre após medidas semelhantes em outras nações, como Chile e Espanha. No Chile, o Serviço Nacional do Consumidor (Sernac) proibiu as operações da Worldcoin devido à falta de informações claras sobre os fins para os quais os dados seriam utilizados.
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Na Espanha, a Agência Espanhola de Proteção de Dados ordenou a suspensão da coleta de informações pessoais e do uso de dados já armazenados. Preocupações semelhantes ocorreram em Hong Kong, onde a gestão inadequada de dados biométricos resultou em advertências oficiais.
As autoridades da República Dominicana reforçam que a investigação continuará por tempo indeterminado. Entre os objetivos, verifica-se se as práticas da Worldcoin violam normas de privacidade e se causam danos aos consumidores. Durante as operações no país, cidadãos podiam fornecer dados biométricos, como o escaneamento de íris, na Plaza de Santo Domingo.
A World Foundation, controladora da Worldcoin, respondeu às acusações afirmando atuar dentro das normas locais e globais. Além disso, reiterou que mantém altos padrões de privacidade e transparência.
Ao CriptoFácil, a World Foundation enviou a seguinte declaração:
“A World Foundation discorda de quaisquer alegações de abuso com relação a seus termos de serviço. Os termos de serviço da World estão em conformidade com todos os requisitos legais da República Dominicana.
A World segue comprometida com práticas transparentes e justas na República Dominicana e com a manutenção dos mais altos padrões de privacidade e transparência, em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis em todos os mercados em que opera.
Não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias suscitem dúvidas. A World acolhe as oportunidades de responder às perguntas dos órgãos reguladores e prioriza a transparência e o envolvimento com indivíduos e organizações para lidar com quaisquer preocupações.
A missão da World é capacitar as pessoas para a era da IA, fornecendo acesso a sistemas e oportunidades financeiras e, ao mesmo tempo, protegendo a privacidade por meio de tecnologia de ponta. Ela continua sendo a solução mais segura e que preserva a privacidade para afirmar a humanidade on-line.”
