De acordo com a agência de notícias Cointelegraph, um representante especial do presidente russo Vladimir Putin afirmou que o país ainda não está pronto para a circulação e emissão de criptomoedas.
O representante especial do presidente em desenvolvimento digital e tecnológico Dmitry Peskov explicou sua opinião sobre o estado dos ativos digitais em uma entrevista à agência de notícias local RIA:
“Desde o início, não endossamos legalmente blockchain e as criptomoedas, e estamos tentando colocá-las em um espaço normativo. Mas o governo deve dar um aviso forte, que há um alto risco de esse mercado acabar com um MMM 2.0 [famoso esquema de pirâmide que existia nos anos 90].”
Peskov ainda reclamou que a posição oficial do Banco Central da Rússia sobre as criptomoedas era muito branda. “O nível de ameaça é tão alto que a posição poderia ser mais rigorosa”, disse ele. Além disso, Peskov argumentou que a emissão de criptomoedas é contrária aos princípios básicos do estado:
“A emissão e circulação de criptomoedas ainda não podem ser permitidas. Isso contradiz as funções básicas do governo. A ordem é importante. Se adotamos uma lei sobre os princípios de trabalhar com criptomoedas a nível de governo, podemos discutir a implementação desses princípios na vida cotidiana, mas não é correto fazer isso ao contrário – da vida cotidiana para o governo.”
De acordo com Peskov, o melhor avanço para o desenvolvimento legal da esfera dos criptoativos no país seria criar um arcabouço regulamentar para analisar “todos os aspectos do trabalho” com criptomoedas.
Peskov, que não deve ser confundido com o secretário de imprensa do Kremlin e vice-chefe do Estado-Maior da presidência, foi nomeado representante especial por decreto presidencial em julho de 2018. Peskov também é diretor de jovens profissionais da Agência para Iniciativas Estratégicas do país.
Em junho, o próprio presidente Vladimir Putin abordou a questão dos criptoativos durante sua sessão anual de perguntas e respostas ao vivo. Putin disse que a Rússia não pode ter sua própria criptomoeda, uma vez que ela “por definição” não pode ser controlada por uma entidade centralizada. Ele também observou que, embora o governo não regule atividades como a mineração, “as trata com muito cuidado”.
O status legal das criptomoedas, da mineração e das ofertas iniciais de moeda (ICOs, na sigla em inglês) ainda não está claramente definido na Rússia. Um projeto de lei “Sobre Ativos Financeiros Digitais“, que foi preparado pelo Ministério das Finanças da Rússia em março de 2018, foi aceito pela Duma do Estado em maio, na primeira de três leituras que serão feitas. Segundo a RIA, a segunda leitura ocorrerá em algum momento deste outono.
