Ir para o conteúdo
Carteira BG
Newsletter
Últimas
Mercado
Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0
Planilhas Gratuitas
Logo CriptoFácil
Mercado
Ethereum
DeFi
NFT
Web3
Carteira BG
Mercado
Ethereum
Carteira BG
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Regulamentação

Relator do PL que regula criptomoedas no Brasil vai rejeitar destaques do Senado

  • Por Lorena Amaro
  • - 08/06/2022
  • às 13:43
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Relator do PL que regula criptomoedas no Brasil vai rejeitar destaques do Senado
Foto: Depositphotos
Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) que visa regular as criptomoedas no Brasil. O relator do projeto, o deputado Expedito Netto (PSD-RO), pediu que a Câmara dos Deputados retirasse o PL da pauta de votações da última terça-feira (7).

Ao Valor, Expedito Neto informou que deve rejeitar todos os destaques que o Senado fez ao projeto que teve origem na Câmara.

Publicidade

Texto sobre exchanges de ativos digitais 

Entre outras coisas, ele disse que vai rejeitar a cláusula que aborda as exchanges de criptomoedas. Os senadores incluíram no PL uma determinação que impede as operações no Brasil de corretoras e intermediários domiciliados fora do país.

Além disso, a cláusula prevê um prazo de 180 dias para todos os participantes do mercado cripto se adaptarem às novas regras.

Conforme explicou Netto, o texto dos senadores afirmava que só teriam direito a este prazo as empresas com sede no Brasil (com CNPJ) e conectadas ao Siscoaf no dia da promulgação da lei. O Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf) conecta as instituições financeiras ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Publicidade

Segundo o deputado, essa exigência não faz sentido:

“Não tem como exigir isso. O prazo tem que ser igual para todos”, disse ele.

Segregação patrimonial

O relator do PL também afirmou que pretende remover do PL o destaque do Senado que institui a segregação patrimonial.

Publicidade

Trata-se de uma regra que, em tese, poderia impedir negociações mais sofisticadas. Isso inclui, por exemplo, o aluguel de ativos e operação alavancada.

De acordo com Netto, este assunto poderá ser definido, da melhor forma, pelo Banco Central, que é o provável regulador do mercado de ativos digitais no Brasil. Ou seja, a regra não precisa constar neste projeto de lei.

Netto vai rejeitar texto sobre tributação

Por fim, o deputado informou que vai rejeitar a parte do PL que aborda a tributação na atividade de mineração de ativos digitais.

Publicidade

Segundo ele, este ponto já consta em outros projetos específicos da Casa. Conforme afirmou Netto, o projeto que regula as moedas digitais no Brasil não pode discutir sobre impostos e envolver questões tributárias.

Em vez disso, ele defende que haja um projeto de lei específico para esta matéria.

Texto deve seguir para sanção em breve

Apesar dessas prováveis rejeições, o relator afirmou que o PL tem plenas condições de ir para votação em plenário já na semana que vem.

Publicidade

Isso porque não houve modificações muito significativas no texto. Além disso, o projeto de lei tem origem na Câmara.

Dessa forma, após a aprovação da Casa, o texto pode seguir para a sanção do presidente da república Jair Bolsonaro (PL).

Leia também: Gigante de pagamentos Checkout.com começa a aceitar stablecoins

Publicidade

Leia também: Chainlink anuncia roadmap para implementação de staking; token sobe 14%

Leia também: Kraken diz que tokens de metaverso são os que mais tem valorizado

Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Últimas Notícias
Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block
Planilhas Gratuitas

Guia CriptoFacil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Quem somos
Media Kit
Trabalhe Conosco
Política de privacidade
Contato

© 2016 - 2022 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: Este site é mantido e atualizado pela CRIPTO VENDAS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.668/0001-04.