A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei cujo objetivo é encomendar um estudo sobre como Bitcoin e criptomoedas podem ser usados para facilitar atividades criminosas relacionadas ao tráfico de drogas e à indústria do sexo. A proposta (HR 502) do deputado democrata da Califórnia Juan Varga havia sido apresentada no ano passado e recebeu apoio tanto de democratas quanto de republicanos.
A HR 502 exigirá que o Controlador Geral dos EUA apresente um estudo sobre o objeto da proposta e, com base nas conclusões do estudo, recomendar ações regulatórias e legislativas que impediriam, se comprovado, o uso de criptoativos para estas atividades ilícitas.
“Se quisermos criar soluções regulatórias e legislativas efetivas para combater essas organizações criminosas transnacionais, precisamos estudar e analisar como as criptomoedas e os mercados on-line são usados para facilitar o sexo e o tráfico de drogas, para determinar a melhor maneira de eliminar seu uso”, destacou o deputado Vargas, segundo o jornal Roll Call.
Em um comunicado em sua página oficial, o Democrata destacou especificamente o papel que as criptomoedas Bitcoin, Dash, Zcash e Monero podem ter em facilitar crimes pela web, devido ao seu suporte para o anonimato (o que pode ser questionado no caso do BTC).
“O HR 502 nos fornecerá as informações necessárias para tornar nossas comunidades mais seguras, propondo soluções legislativas efetivas para combater esses crimes ilícitos. Estou ansioso para ver o mesmo nível de apoio à esta legislação no Senado”, disse Vargas..
Segundo a Cointelegraph, juntamente com o HR 502, os legisladores norte-americanos aprovaram o HR 56, que cria uma força-tarefa interinstitucional, liderada pelo Secretário do Tesouro, para investigar o uso de novas tecnologias financeiras em contextos ilícitos e também um fundo governamental para apoiar programas e ideias destinados a evitar o uso nefasto de criptomoedas.
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