O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar uma suposta relação entre a Empiricus e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O órgão federal também vai apurar a relação da autarquia com outras companhias de “produção de conteúdo financeiro”.
Foco do MPF será Empiricus
Conforme noticiou no domingo (9) o colunista do Globo, Lauro Jardim, o foco da investigação será o caso da Empiricus.
Isso porque, em fevereiro deste ano, a empresa firmou um acordo com a CVM para dar fim a processos que exigiam o credenciamento de seus profissionais como analistas de mercados.
Nesse sentido, o MPF vai analisar se há um cerceamento do livre exercício da profissão pela CVM por conta da imposição deste credenciamento.
Além disso, o MPF vai analisar se a CVM pode obrigar que entidades privadas fiscalizem essas publicações.
Ainda segundo Jardim, haverá uma outra linha de investigação. Nessa frente, o Ministério Público vai apurar se as informações dadas pela Empiricus provocaram danos a clientes.
Ao Valor Econômico, a assessoria da Empiricus informou que não vai se pronunciar sobre o caso. Já o MPF foi procurado, mas ainda não se pronunciou.
Entenda o caso Empiricus x CVM
Em fevereiro deste ano, o CriptoFácil informou que a Empiricus propôs um Termo de Compromisso à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em que se propôs a pagar R$ 4,25 milhões à autarquia.
Além disso, a proposta incluía o credenciamento da empresa como analista de valores mobiliários.
A denúncia por trás do acordo, segundo a CVM, foram as ofertas de relatórios sobre ativos no mercado. Apesar de não estar presente no documento, a Empiricus já ofertou sobre criptoativos.
O acordo encerrou a disputa entre a autarquia e a empresa, que queria ser reconhecida como uma publicadora de conteúdo, e não como uma casa de análise.
Entretanto, o entendimento da CVM era que os boletins fornecidos pela Empiricus iam “além do caráter editorial”.
Afinal, segundo a autarquia, os relatórios ofereciam alguma forma de análise sobre ativos. Ao mesmo tempo, davam recomendações de investimento.
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