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Regulamentação barra investimento em Bitcoin por empresas brasileiras?

  • Por Gino Matos
  • - 25/03/2021
  • às 13:10
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Regulamentação barra investimento em Bitcoin por empresas brasileiras?
Foto: Pxhere
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Notícias sobre investimentos em Bitcoin feitos por Tesla e MicroStrategy foram surpreendentes. A ideia de grandes companhias publicamente listadas alocando capital em BTC é muito positiva.

Contudo, no Brasil, não chegou ao conhecimento público nenhuma empresa que tenha decidido investir na criptomoeda.

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Estaria a falta de regulamentação atrapalhando a entrada institucional? O CriptoFácil conversou com as gestoras Vitreo, Hashdex e QR para entender melhor.

Regulamentação não é impeditivo

João Marco Cunha é gestor de portfólio da Hashdex, primeira gestora brasileira a criar um ETF de criptomoedas.

Respondendo ao CriptoFácil sobre um possível entrave causado pela falta de clareza regulatória, Cunha explica que este não é um fator impeditivo. Para ele:

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“Apesar de os criptoativos não serem classificados na nossa regulação como valores mobiliários, a [Comissão de Valores Mobiliários] CVM têm sido bastante atuante ao apontar os caminhos para investimentos nessa nova classe de ativos via fundos de investimentos não listados e, agora, ETFs. Esse passo coloca o Brasil lado a lado aos países mais avançados nessa questão. Com arcabouço regulatório vigente, o investidor institucional pode ter segurança de alocar de ambas as formas.”

Nota-se, portanto, que a falta de uma legislação clara não cria barreiras às instituições. A CVM, além da postura aberta aos novos produtos envolvendo criptomoedas, criou ainda o sandbox regulatório.

Desta forma, a postura da autarquia é favorável, mesmo na ausência de uma regulamentação clara.

Atrapalha, mas não impede

Fernando Carvalho, CEO da QR Capital — holding da qual a gestora QR faz parte — também falou sobre os desafios regulatórios.

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A QR foi responsável por lançar o primeiro ETF de Bitcoin da América Latina.

Para Carvalho, a falta de clareza já atrapalhou bastante o desenvolvimento de produtos no Brasil voltados a criptomoedas. Contudo, o cenário está mudando positivamente:

“A falta de regulação clara no Brasil faz com que tenhamos que estruturar produtos que contratam prestadores de serviços regulados e sediados fora do Brasil, tais como exchanges e custodiantes. Nos últimos anos houve uma grande evolução desta infraestrutura de mercado regulada globalmente.”

Ele completa:

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“Isso cria segurança suficiente para que fundos e family offices sediados no Brasil tenham confiança para a exposição a esta classe de ativos [criptomoedas]. Esse cenário reforça a importância do trabalho de empresas como a QR Capital, que lutam para profissionalizar o mercado, estimular a regulação saudável no país e ampliar o acesso simplificado aos criptoativos, principalmente ao Bitcoin.”

Falta de clareza ainda atrapalha

George Wachsmann, sócio e chefe da área de gestão da Vitreo, concorda em partes com os pontos abordados até então. Assim como Hashdex e QR, a Vitreo também oferece fundos de criptomoedas aos brasileiros.

“A falta de regulamentação tem impacto. Até recentemente não era claro o tratamento na Receita Federal, mas hoje em dia já está pacificado. De qualquer forma, a gente não vê empresas se movimentando tanto nessa linha quanto a gente viu lá fora.”

Nessa linha, ele ressalta a importância dos fundos de investimento:

“A gente viu alguns fundos de investimento se posicionando dessa forma, como os fundos de investimento de Vitreo, mas isso também não foi trivial fazer. Tivemos que convergir diferentes posições de diferentes áreas para decidir.”

De qualquer forma, Wachsmann afirma que isso está mudando. Ele menciona o caso dos ETFs recentemente aprovados e a importância deles para o mercado nacional de criptomoedas.

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“Por exemplo, fundos de previdência eram vedados de comprar criptoativos, mas agora poderão comprar. Acredito que barreiras estão sendo quebradas, o mais importante agora é a aceitação pelas pessoas de criptomoedas como forma de investimento — tabu que já vem sendo quebrado.”

Assim, embora acredite que a falta de clareza atrapalhe, o chefe de gestão da Vitreo se mostra otimista com os caminhos trilhados.

E a conclusão é…

Embora ainda não existam regras claras para criptomoedas no Brasil, o ponto defendido com unanimidade pelos especialistas é que a postura em relação a ativos digitais no Brasil é positiva.

Ainda que não seja totalmente positiva, os avanços rumam nesse sentido. A criação de fundos de criptomoedas e até mesmo a aprovação de ETFs representam um amplo leque de exposição para investidores institucionais.

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Desta forma, voltando à explicação de Wachsmann, o que resta romper é o tabu em relação às moedas digitais como instrumento de investimento.

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