O processo de recuperação judicial da suposta pirâmide BWA Brasil está próximo de ser convertido em um processo de falência.
A empresa deixou um prejuízo estimado em quase R$ 300 milhões em mais de 1.800 pessoas em todo o país.
A ação de recuperação judicial que tem a finalidade de organizar o que restou das finanças da BWA para reembolsar os clientes lesados tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Entretanto, para o administrador judicial responsável pelo caso, não há sinais de exploração de atividade empresarial recuperável.
Portanto, o advogado Oreste Nestor de Souza Laspro defende que o processo seja convertido em falência.
BWA pode decretar falência
De acordo com uma matéria do portal A Tribuna, publicada nesta quarta-feira (30), a ação civil é presidida por Marcelo Barbosa Sacramone. O juiz nomeou Laspro para administrar a BWA na fase de recuperação judicial.
No entanto, o advogado explicou que não sinais de recuperabilidade por parte da BWA:
“Empresas que entram em crise por serem inviáveis devem mesmo falir. E, salvo melhor juízo, essa é a situação da Recuperanda [BWA]. Pois conforme resta demonstrado nos autos, não existem quaisquer sinais de recuperabilidade. Aliás, nem indício de exploração de atividade econômica é verificado no presente caso concreto”, argumentou Laspro.
Laspro ainda observou que na sede da BWA em São Paulo não existem computadores, servidores, pastas ou quaisquer documentos da empresa.
De acordo com o advogado, no endereço “não há o menor sinal de exploração de atividade empresarial recuperável”. Além disso, ele comentou que foi ignorado “o verdadeiro paradeiro da Recuperanda”.
O juiz Sacramone ainda não apreciou, no entanto, o parecer do administrador judicial.
Pedido deve ser acolhido
Para Maurício Guimarães Cury, advogado de cerca de 50 vítimas, a manifestação de Laspro deve ser acolhida pelo juiz. Afinal, ele acredita que a empresa agiu de má-fé ao pedir a recuperação judicial:
“Tenho a convicção de que a propositura da recuperação judicial foi eivada de má-fé. E teve como escopo passar a impressão aos investidores e à sociedade de que não foi um golpe arquitetado, mas sim um negócio malsucedido. As provas colhidas, tanto no cível como no juízo criminal, demonstrarão os inúmeros ilícitos penais praticados pelos representantes da BWA”.
Já o advogado João Pedro Gazolla ainda acredita que os lesados possam ser ressarcidos:
“Há prova nos autos de que a BWA, por si e outras empresas coligadas, constituíram empresas no exterior. Portanto, é provável que grande parte do dinheiro dos investidores esteja fora do País. O Ministério Público Federal, através de acordos de cooperação internacional, possui mecanismos para rastrear eventuais remessas de dinheiro ao exterior.”
Ele ainda disse que, embora o dinheiro tenha sido convertido em Bitcoin, é possível rastrear as criptomoedas. Ele não detalhou, no entanto, como isso poderia ser feito.
As polícias Civil e Federal investigam os sócios da BWA por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O líder do esquema seria Paulo Roberto Ramos Bilibio, apesar de seu nome não constar no contrato social.
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