A Receita Federal do Brasil (RFB) está de olhos bem abertos na relação criptomoedas e lavagem de dinheiro e, segundo uma publicação feita no Diário Oficial da União, a RFB enviará dois representantes para participar de um Fórum promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) no qual o assunto será debatido.
Os dois funcionários enviados pela RFB ao evento integram a repartição de Porto Alegre da Receita Federal, que, geralmente, é quem conduz investigações associadas a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, entre outros. O seminário Anti-Money Laundering: Current Trends acontecerá entre os dias 06 a 19 de abril de 2019, em Óstia, Itália.
No Brasil, a RFB vem intensificando sua atenção em torno do Bitcoin e do mercado de criptoativos no geral. Como mostrou o Criptomoedas Fácil, o fiscalizador federal abriu uma consulta pública (RFB 06/2018) que buscava ouvir a população sobre as mudanças que acham convenientes em torno das propostas de uma nova Instrução Normativa a ser emitida pela RFB e que prevê, entre outros dispositivos, que as instituições que operam com criptomoedas no Brasil terão que informar, mensalmente, todas as operações realizadas pelos seus clientes para que a Receita possa fazer um controle das movimentações destes ativos, visando impedir o uso de criptomoedas como forma de fugir dos impostos, ocultar bens e outros crimes como lavagem de dinheiro.
Embora o regulador ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre os resultados desta consulta e qual norma irá adotar, segundo Iágaro Jung Martins, auditor-fiscal e subsecretário de fiscalização da RFB, o órgão estuda implementar um sistema semelhante ao do Japão, pelo qual as corretoras controlam e repassam as informações ao Fisco.
“Investigamos algumas empresas que atuam nesse ramo para saber qual a melhor forma de identificar com rapidez quem são essas pessoas que compram criptoativos”, disse.
Independente das regras, ainda não divulgadas, da Instrução Normativa, usuários de Bitcoin e outros criptoativos que enquadram-se nos quesitos da RFB devem declarar suas criptomoedas ao regulador.
Para declarar criptomoedas no Brasil, a regra permanece a mesma do ano passado. O Criptomoedas Fácil elaborou um Guia Completo com orientações sobre como declarar suas criptomoedas em 2019.
A RFB também está de olho na blockchain e está desenvolvendo uma série de aplicações usando a tecnologia, incluindo o registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
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