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Início » Últimas Notícias » Receita Federal participa de seminário sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin

Receita Federal participa de seminário sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin

Cassio Gusson
Cassio Gusson
Jornalista de Cripto

Cássio Gusson é jornalista há mais de 20 anos com mais de 10 anos de experiência no mercado de criptomoedas. É formado em jornalismo pela FACCAMP e com pós-graduação em Globalização e Cultura. Ao longo de sua carreira entrevistou grandes personalidades como Adam Back, Bill Clinton, Henrique Meirelles, entre outros. Além de participar de importantes fóruns multilaterais como G20 e FMI. Cássio migrou do poder público para o setor de blockchain e criptomoedas por acreditar no potencial transformador desta tecnologia para moldar o novo futuro da economia digital.

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Last updated: 25th setembro 2023
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A Receita Federal do Brasil (RFB) está de olhos bem abertos na relação criptomoedas e lavagem de dinheiro e, segundo uma publicação feita no Diário Oficial da União, a RFB enviará dois representantes para participar de um Fórum promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) no qual o assunto será debatido.

Os dois funcionários enviados pela RFB ao evento integram a repartição de Porto Alegre da Receita Federal, que, geralmente, é quem conduz investigações associadas a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, entre outros. O seminário Anti-Money Laundering: Current Trends acontecerá entre os dias 06 a 19 de abril de 2019, em Óstia, Itália.

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No Brasil, a RFB vem intensificando sua atenção em torno do Bitcoin e do mercado de criptoativos no geral. Como mostrou o Criptomoedas Fácil, o fiscalizador federal abriu uma consulta pública (RFB 06/2018) que buscava ouvir a população sobre as mudanças que acham convenientes em torno das propostas de uma nova Instrução Normativa a ser emitida pela RFB e que prevê, entre outros dispositivos, que as instituições que operam com criptomoedas no Brasil terão que informar, mensalmente, todas as operações realizadas pelos seus clientes para que a Receita possa fazer um controle das movimentações destes ativos, visando impedir o uso de criptomoedas como forma de fugir dos impostos, ocultar bens e outros crimes como lavagem de dinheiro.

Embora o regulador ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre os resultados desta consulta e qual norma irá adotar, segundo Iágaro Jung Martins, auditor-fiscal e subsecretário de fiscalização da RFB, o órgão estuda implementar um sistema semelhante ao do Japão, pelo qual as corretoras controlam e repassam as informações ao Fisco.

“Investigamos algumas empresas que atuam nesse ramo para saber qual a melhor forma de identificar com rapidez quem são essas pessoas que compram criptoativos”, disse.

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Independente das regras, ainda não divulgadas, da Instrução Normativa, usuários de Bitcoin e outros criptoativos que enquadram-se nos quesitos da RFB devem declarar suas criptomoedas ao regulador.

Para declarar criptomoedas no Brasil, a regra permanece a mesma do ano passado. O Criptomoedas Fácil elaborou um Guia Completo com orientações sobre como declarar suas criptomoedas em 2019.

A RFB também está de olho na blockchain e está desenvolvendo uma série de aplicações usando a tecnologia, incluindo o registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

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Leia também: Bitcoin e imposto de renda: saiba quem é o alvo da Receita Federal e os problemas dessa briga

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