A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS, na sigla em inglês) poderá exigir que as gigantes de tecnologia informem as atividades de seus usuários relacionadas aos criptoativos, informou a Cointelegraph nesta quarta-feira, 10 de julho.
A suspeita começou depois da divulgação de uma suposta apresentação do IRS compartilhada pela contadora Laura Walter em seu Twitter na terça-feira, 09 de julho.
De acordo com os documentos compartilhados, o IRS espera usar intimações do Grande Júri para que empresas como Apple, Google e Microsoft repassem para o órgão os históricos de downloads dos contribuintes que tenham relação com criptoativos.
Conhecida como Crypto Tax Girl, Laura Walter é uma contadora pública credenciada e especialista em impostos sobre criptoativos. Segundo Walter, a apresentação foi destinada a agentes da divisão de Investigação Criminal do IRS.
Citando o documento, Walter concluiu que a autoridade fiscal dos EUA está realizando pesquisas exaustivas sobre a detecção de casos de sonegação fiscal envolvendo criptoativos. Para facilitar as pesquisas, o IRS cogita a realização de entrevistas, pesquisas de código aberto e de mídia social, bem como vigilância eletrônica, observou.
O documento
Além de seu tuíte, Walter também divulgou a apresentação completa num arquivo em PDF. O documento tem 181 páginas e traz a seguinte diretiva:
“O Grande Júri deve ser considerado para que a Apple, o Google e a Microsoft liberem o histórico completo de downloads de aplicativos sobre o Assunto (sic). A função de cada aplicativo deve ser explorada para determinar se o aplicativo pode ou não transmitir ou, de outra forma, permitir transações em Bitcoin.”
Concluindo o tópico, ela escreveu:
“Há uma tonelada de outras informações sobre criptoativos em geral, rastreamento de transações através de blockchain, limitações da blockchain, etc. Mas o que você precisa saber é que o IRS está trabalhando duro para identificar casos de crimes fiscais envolvendo criptomoeda.”
Como Walter enfatizou, a apresentação prevê que os agentes do IRS garantam que os contribuintes não sejam notificados sobre as informações obtidas sobre o uso de criptomoedas, para evitar danos à investigação.
Em outras palavras, o IRS teria o poder de acesso a esses dados dos usuários sem o consentimento dos mesmos, o que seria uma grave violação de privacidade.
O IRS não confirmou a autenticidade da origem da apresentação.
Cruzada contra sonegação
De acordo com os documentos fornecidos, o IRS espera obter intimações para verificar os dados de contas em bancos e Paypal para conexão com transações em criptomoedas. Além disso, a autoridade fiscal tem como alvo gigantes das mídias sociais, como o Facebook e o Twitter, para encontrar e registrar endereços de criptomoedas disponíveis publicamente.
Conforme relatado pelo CriptoFácil, o IRS trabalha para anunciar as novas orientações de pagamentos de impostos sobre criptoativos, com o objetivo de atender a uma exigência feita pelo congresso norte-americano.
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