A Receita Federal do Brasil (RFB) afirmou em um relatório recente que registrou um crescimento significativo do uso de stablecoins no Brasil. De acordo com os levantamentos da Receita, realizados mensalmente desde 2019, ganha destaque a USDT, moeda digital estável emitida pela Tether.
Stablecoins são criptomoedas estáveis cujos preços acompanham os preços de outros ativos. Por exemplo, a USDT e a USDC – as duas maiores stablecoins do mercado – rastreiam o preço do dólar americano. Também existem moedas digitais estáveis que rastreiam os preços de commodities como ouro, bem como outros ativos.
Conforme destacou a RFB em um relatório, as características das stablecoins as tornam mais atraentes para seu uso como meio de pagamento. Além disso, muitos investidores utilizam esses ativos para se exporem a moedas estrangeiras.
Uso de stablecoins no Brasil dispara, USDT é campeã
De acordo com os dados da Receita, a stablecoin USDT é a mais usada no país. De 2019 até hoje, a moeda foi negociada em patamar acumulado superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do volume do Bitcoin no mesmo período (mais de R$ 151 bilhões).
“Esse crescimento chamou a atenção da Receita Federal que vem acompanhando essa expansão que já movimenta trilhões de dólares em todo o mundo. Atualmente, existem milhares de criptomoedas, cada uma com seus usos específicos”, disse a RFB.
Após a USDT, a stablecoin que os brasileiros mais negociam é a moeda emitida pela Circle, a USDC, que também segue o preço dólar. Em terceiro lugar está a BRZ, que tem a paridade vinculada ao real brasileiro (BRL).
De acordo com a Receita, os dados mostram uma mudança significativa no perfil das transações envolvendo criptomoedas nos últimos anos. Isso porque a negociação de Bitcoin e outras criptomoedas foi superada em larga escala pela movimentação de stablecoins.
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A RFB elaborou dois gráficos que ilustram o aumento do volume de transações com esses ativos, refletindo a mudança na preferência dos usuários.
“Essa mudança merece atenção, pois pode ter implicações significativas no cenário tributário e regulatório das criptomoedas no país”, destacou.
Conforme enfatizou a RFB, os gráficos acima revelam o crescimento no volume do USDT, superando em 2022 a soma de todas as outras criptomoedas negociadas. Considerando apenas os dados parciais de 2023, 80% da movimentação de criptomoedas informada é relativa ao USDT.
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Ferramentas da Receita Federal
Por fim, a Receita Federal informou no relatório que utiliza um completo sistema de análise para realizar o monitoramento das atividades de criptoativos. A partir dessas ferramentas a RFB consegue detectar transações suspeitas por meio da manipulação de um volume muito grande de dados e informações.
“Com esses sistemas, é possível acompanhar, por exemplo, onde estão sendo realizadas as negociações, conforme exemplo do mapa a seguir que aponta, inclusive as localizações das pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas.”
Ainda segundo a Receita, seu sistema faz uso de técnicas modernas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas. Essa ferramenta também acabou de ganhar nova funcionalidade desenvolvida para representar relacionamentos entre operadores. Isso deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias.
