A Receita Federal do Brasil está investindo em novas tecnologias para aprimorar o combate às fraudes tributárias envolvendo criptomoedas. Com o desenvolvimento de uma plataforma inovadora no âmbito do Projeto Analytics, a instituição brasileira está utilizando inteligência artificial (IA) e análise de redes complexas para identificar irregularidades financeiras, em especial as relacionadas ao uso de criptoativos.
De acordo com a Receita, a tecnologia, desenvolvida por auditores-fiscais e analistas-tributários, já vem trazendo resultados significativos. Além disso, está ganhando reconhecimento internacional.
A plataforma conta com algoritmos avançados que permitem o cruzamento de grandes volumes de dados fiscais. O sistema permite identificar padrões suspeitos que podem indicar sonegação, lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais.
Entre os casos de destaque, a Receita conseguiu desmantelar um esquema de fraude envolvendo cerca de R$ 700 milhões, com empresas de fachada realizando transações suspeitas para compra de criptomoedas. Outro caso detectou um esquema de sonegação fiscal que movimentou mais de R$ 350 milhões, incluindo lavagem de dinheiro relacionado ao tráfico de drogas e armas.
Fraudes tributárias com criptomoedas
Conforme destacou a Receita, esses exemplos mostram a eficiência da ferramenta em lidar com esquemas complexos, onde criminosos usam criptomoedas para ocultar a origem dos recursos. A plataforma não apenas facilita a identificação de tais fraudes, mas também otimiza o tempo e os esforços da fiscalização tributária. Isso porque fornece relatórios interativos e gráficos que visualizam o fluxo de moedas digitais e identificam empresas envolvidas em atividades ilegais.
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Com o aumento expressivo no uso de criptomoedas, a Receita Federal tem intensificado sua atuação nessa área. Em especial, o módulo voltado para a análise de criptoativos dentro da plataforma do Projeto Analytics tem sido importante na identificação de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro.
Uma das principais ameaças é o uso de stablecoins, criptoativos que mantêm seu valor atrelado a moedas fiduciárias. Esses ativos facilitam a movimentação de grandes somas de dinheiro com menor volatilidade.
A Receita afirmou que tem monitorado de perto o crescimento no uso de stablecoins. Nesse sentido, já detectou um aumento considerável nas transações com esses ativos.
Reconhecimento internacional
A tecnologia da Receita Federal também está ganhando reconhecimento em fóruns internacionais. Durante um evento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado em junho na Suécia, o Brasil apresentou essa plataforma como um exemplo de inovação no combate às fraudes fiscais.
A ferramenta despertou o interesse de administrações tributárias de outros países. Isso abre espaço para futuras parcerias e cooperação internacional.
Além disso, o uso dessa plataforma está se expandido para áreas como a identificação de transferência de lucros para paraísos fiscais. O tema é de grande relevância no cenário tributário global. Com o aprimoramento contínuo da tecnologia, a Receita Federal espera não apenas aumentar sua capacidade de detectar fraudes, mas também contribuir para a regulação e controle mais eficaz do mercado de criptomoedas no Brasil e no exterior.
