O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu um passo significativo em direção à integração das criptomoedas na economia global ao sancionar, no dia 8 de agosto, uma nova lei que estabelece estruturas legais experimentais para o uso dessas tecnologias digitais no comércio internacional.
A legislação, que visa impulsionar a adoção de criptomoedas em transações transfronteiriças, reflete a estratégia da Rússia em buscar alternativas econômicas diante das sanções internacionais e da crescente digitalização das finanças globais.
A nova lei permite a modificação de diversas disposições legislativas. Dessa forma, abre caminho para o uso das criptomoedas m acordos comerciais internacionais. Até então, isso era restrito pelas rígidas regulamentações financeiras do país.
Além disso, a legislação autoriza mudanças em definições-chave, como “valores de moeda” e “plataformas eletrônicas”. Na prática, isso facilita o desenvolvimento de plataformas de negociação de criptomoedas e a integração dessas moedas digitais no sistema financeiro russo.
Rússia planeja usar criptomoedas no comércio internacional
Um dos aspectos mais relevantes da nova legislação é a supervisão atribuída ao Banco da Rússia sobre os projetos piloto de criptomoedas. Essa supervisão inclui, por exemplo, a autorização para o uso de criptomoedas em liquidações de comércio exterior. Além disso, abrange a organização de negociações de moeda digital e o desenvolvimento de uma plataforma eletrônica dentro do sistema nacional de pagamento.
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A governadora do Banco Central, Elvira Nabiullina, já havia antecipado em julho que as primeiras transações sob este novo regime poderiam ocorrer até o final do ano, destacando a rapidez com que a Rússia pretende implementar essa nova estrutura.
A lei também prevê que qualquer regime legal experimental envolvendo moedas digitais deve obter a aprovação de várias agências governamentais, incluindo o Ministério das Finanças, o Serviço Federal de Segurança (FSB) e o Serviço Federal de Monitoramento Financeiro (Rosfinmonitoring).
Essa exigência garante a implementação das novas regulamentações com o máximo de segurança e controle. Isso minimiza riscos de lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
Além de promover o uso de criptomoedas no comércio internacional, Putin sancionou, no mesmo dia, um projeto de lei que regulamenta a mineração de criptomoedas na Rússia.
Esta legislação, que deve entrar em vigor ainda este ano, marca a entrada oficial da Rússia na corrida global pela adoção e regulamentação das criptomoedas. Trata-se de um movimento que pode posicionar o país como um player estratégico no mercado financeiro digital.
