A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) publicou uma proposta para alterar suas regras de formação de capital para startups em estágio inicial de todas as faixas. As regras foram publicadas no início deste mês e podem servir como um impulso para o retorno de venda de tokens securitizados (STOs) no país.
Se adotada, a regra modificada aumentaria o limite de captação recursos para US$ 75 milhões para ofertas de valores mobiliários vendidas sob o Regulamento A + (atualmente de US$ 50 milhões) e para US$ 5 milhões no Regulamento CF (que versa sobre o crowdfunding), que atualmente é de US$1 milhão.
Essas regras, que colocam em prática a Lei Jumpstart Our Business Startups (JOBS) de 2012, permitem que as empresas levantem fundos do público sem precisar se registrar como uma empresa pública. De maneira mais ampla, a alteração de regra proposta pode marcar uma mudança na maneira como a SEC olha sobre o mercado de tokens.
“Acho que também há um pouco de reconhecimento da SEC de que o mundo está mudando e eles vão se adaptar, o que acho muito bom e saudável”, disse Muneeb Ali, CEO da Blockstack, que levantou US$ 23 milhões sob um Reg A+ no ano passado.
A proposta pode até ser um sinal de que a SEC está se movendo para “desobstruir o bloqueio de aprovações” para empresas que buscam angariar fundos em conformidade via STOs, disse Vince Molinari, ex-CEO e co-fundador da Templum.
Para deixar claro, as empresas jovens podem não conseguir angariar fundos em breve, independentemente da regulamentação, dado o impacto do coronavírus na economia mundial. Tanto o mercado tradicional quanto o de criptoativos tiveram imensa volatilidade na semana passada, com o S&P 500 afundando mais de 7% duas vezes e o Bitcoin teve a maior queda diária de toda a sua história.
Em vez disso, as alterações propostas pela SEC podem lançar as bases para uma captação de fundos mais fácil após uma eventual recuperação. A agência afirmou que estava buscando “harmonizar, simplificar e melhorar” as diretrizes em torno da formação de capital.
“Esta regra proposta em particular tem um grande potencial para ajudar todos, incluindo aqueles no espaço DLT/blockchain, a levantar capital”, disse Dina Ellis-Rochkind, advogada na área de assuntos governamentais do escritório de advocacia Paul Hastings.
Daniel Gorfine, ex-chefe do LabCFTC da ala de fintech da Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC), concordou, dizendo que a mudança de regra proposta poderia expandir o número de ofertas de valores mobiliários baseadas em tokens.
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