O projeto de NFTs CyberKongz anunciou o encerramento da investigação iniciada pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Lançado em 2011, o projeto esteve na mira da agência reguladora do mercado de capitais nos EUA dos EUA por mais de 3 anos. Com a formalização do fim da investigação, o projeto anunciou um rebrand completo e uma nova direção para o projeto.
Em 2022, o projeto recebeu os primeiros pedidos de esclarecimento da SEC, em uma espécie de investigação preliminar. O principal argumento da agência para levar a cabo o processo era de que o projeto deveria possuir registro de corretora de valores por estar negociado tokens ERC-20 por meio do seu jogo blockchain.
Em dezembro de 2024, o projeto recebeu uma Wells Notice do órgão – um comunicado legal confirmando que a empresa poderia sofrer um processo a qualquer momento. Na ocasião, os gestores do projeto anunciaram que o órgão sequer conseguia distinguir uma venda de token de uma migração contratual, levantando dúvidas a respeito da capacidade da entidade em regulamentar o setor.
“Se não conseguirem distinguir entre uma venda primária e uma migração contratual, que esperança temos atualmente para um caminho regulamentar claro no futuro?” CyberKongz questionou na ocasião.
Mudança de postura no projeto de NFTs
A notícia do encerramento acontece em um momento importante para o setor. Com as mudanças realizadas na Comissão a partir da eleição de Donald Trump, a agência mudou sua postura em relação aos projetos de criptomoedas. Desde janeiro, uma série de casos foram abandonados, processos suspensos e medidas investigatórias retiradas, incluindo projetos de jogos =e NFT.
Recentemente, a Immutable, empresa de jogos, anunciou o encerramento da investigação iniciada pela SEC. O Bored Ape Yacht Club, talvez o mais famoso e relevante projeto de NFT do setor, também teve a investigação que corria contra si abandonada pela SEC. Além da OpenSea, principal marketplace de NFT do mercado, que também anunciou que a SEC havia suspendido suas investigações contra o projeto.
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“Depois de anos de litígio, alegações injustas, taxas legais incapacitantes e o maior obstáculo que poderíamos encontrar – somos livres.” diz o comunicado do CyberKongz.
Apesar das boas notícias vindas de Washington, onde fica o escritório central da SEC, o preço do token ainda não foi impactado. Com uma capitalização de mercado de US$ 5 milhões, o ‘floor price’ (menor preço para adquirir um CyberKongz) é de 3,35 ETH neste momento. Algo em torno de US$ 5 mil dólares na cotação atual, uma queda de 2,9% nas últimas 24 horas.
