A nova administração da SEC deve favorecer as criptomoedas, com apoio de comissários que defendem transparência e diretrizes claras. A SEC deve revisar casos pendentes e congelará litígios, mas especialistas alertam que a formalização das mudanças pode demorar e a nova liderança enfrentará desafios na regulamentação do setor. Embora haja expectativa da mudança de atuação do órgão, a vigilância contra fraudes continuará.
De acordo com a agência de notícias Reuters, republicanos indicados por Trump para a SEC devem revisar uma série de políticas de criptomoedas logo após a posse. Entre os citados pela revista estão Hester Peirce e Mark Uyeda, dois comissários da SEC.
Peirce, conhecida como ‘Crypto Mom’, está na SEC desde 2018, quando foi nomeada durante o primeiro mandato de Trump. Além disso, a republicana trabalhou com Paul Atkins, que será o nome forte da SEC durante o governo de Donald Trump, entre os anos de 2000 a 2008. Nos últimos quatro anos, inclusive, Hester atuou como conselheira de Atkins.
Primeiro descendente de asiáticos a servir como comissário da SEC, Uyeda também é um notório defensor das criptomoedas. Nomeado por Joe Biden, o advogado republicano já declarou que as ações da SEC foram um desastre para a indústria cripto. De 2006 a 2008, quando Paul Atkins estava como presidente do órgão, Uyeda era conselheiro da comissão.
Atuação transparente e regras claras
Ambos defendem que a Comissão de Valores deve ser mais transparente em suas ações e definir diretrizes claras para o mercado de criptomoedas. As decisões da SEC são tomadas por um conselho composto por 5 comissários. Peirce e Uyeda eram minoria no conselho chefiado pelo desafeto da indústria Gary Gensler. Com a chegada de Paul Atkins, isso mudou. Por isso, o mercado aposta em uma abordagem favorável ao setor de criptomoedas por parte da SEC.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Com a nova administração, há uma expectativa de que a SEC revise esses casos pendentes e, possivelmente, congele litígios que não envolvam alegações de fraude. Isso poderia abrir caminho para que algumas empresas de criptomoedas, que alegam que tokens estão mais próximos a commodities do que ações, tenham maior clareza regulatória.
A indústria tem pressionado a SEC por novas regras que definam claramente quando um token deve ser classificado como um título. Recentemente, a Coinbase obteve uma vitória judicial contra o órgão, que havia se negado a prestar esclarecimento sobre a natureza dos tokens negociados na exchanges. A maioria dos juízes do Tribunal de Apelações entendeu que a SEC deve se manifestar sobre o tema.
Além disso, a SEC pode revogar diretrizes contábeis que tornaram oneroso para algumas empresas manter tokens de criptomoedas em nome de terceiros. Essas diretrizes exigem práticas contábeis complexas, dificultando a gestão desses ativos. Revogando ou modificando essas diretrizes, a SEC pode facilitar a adoção de criptomoedas, permitindo que mais empresas ofereçam serviços de custódia e impulsionando a inovação no setor financeiro.
Mudanças podem demorar
No entanto, especialistas ouvidos pela Reuters alertam que, apesar das mudanças esperadas, a regulamentação de criptomoedas pode levar meses para ser formalizada.
Philip Moustakis, sócio da Seward & Kissel e ex-advogado da SEC, disse que rejeitar dezenas de ações de execução seria algo sem precedentes e criaria um precedente arriscado para a SEC. De acordo com o advogado, esse seria um movimento que poderia ser visto como político por parte do órgão, considerado imparcial.
Mesmo assim, a nova disposição do conselho diretivo da Comissão é vista como positiva, tendo em vista a forma como Gary Gensler lidou com o setor.
Porém, a resolução de ações de execução complexas e a definição clara de títulos são desafios que a nova liderança da SEC terá que enfrentar. Embora a indústria anseie por um tratamento mais favorável, a expectativa é que a SEC continue a perseguir fraudes e infrações no setor.
