O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, destacou nesta quinta-feira (10) a importância da segregação patrimonial e da tokenização de ativos. Ele falou sobre o assunto durante sua participação no evento Tokenize 2024, promovido pela Febraban e pela Núclea.
Nascimento frisou que a segregação patrimonial é a primeira medida essencial para uma regulamentação robusta da criptoeconomia. Isso porque, no cenário atual, as exchanges desempenham múltiplas funções. Esse ponto tem ganhado destaque nas discussões regulatórias atuais.
De acordo com o presidente da CVM, as exchanges atuam tanto como intermediárias quanto como plataformas de negociação, o que gera uma sobreposição de funções que desafia os princípios regulatórios tradicionais.
“A regulação do mercado de capitais baseia-se na separação clara das funções de cada participante. No entanto, no ambiente das criptomoedas, essa linha se torna tênue”, afirmou Nascimento.
CVM defende tokenização e segregação
Além da segregação patrimonial, o presidente defendeu a implementação de regras de governança apropriadas para mitigar conflitos de interesse nas operações das exchanges. Ele ressaltou a importância de adaptar práticas do mercado tradicional ao universo cripto.
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“O mercado tradicional pode se beneficiar das inovações tecnológicas da criptoeconomia, assim como o setor moderno pode aprender com as boas práticas estabelecidas.”
Outro ponto que ele abordou foi a democratização do mercado de capitais por meio da tokenização. Nascimento acredita que essa tecnologia pode promover a inclusão de novos emissores e investidores, ampliando o acesso ao mercado financeiro.
“A tokenização oferece uma oportunidade única de integrar o mercado de capitais às finanças digitais, mobilizando recursos da economia financeira para a economia real”, afirmou.
A cooperação internacional também apareceu nas discussões. O presidente destacou a relevância de seguir diretrizes de entidades globais, como IOSCO e o Financial Stability Board, e mencionou a regulamentação MiCA da União Europeia como um modelo importante. Segundo ele, essas normas contribuem para uma padronização global das regras para criptoativos.
Nascimento reforçou ainda que a tokenização já se consolidou como uma tecnologia transformadora e que o Brasil tem potencial para liderar essa inovação.
“A criptoeconomia, e especialmente a tokenização, deixou de ser um conceito futurista e já faz parte da realidade dos mercados regulados”, destacou.
O presidente ainda enfatizou que o Brasil deve ir além da simples replicação de normas internacionais, buscando inovar e liderar o caminho na adoção de novas tecnologias no setor financeiro.
Segundo ele, a CVM continua comprometida com uma postura neutra em relação às escolhas tecnológicas, mas reconhece a necessidade de fazer escolhas estratégicas para avançar.
