O governo russo está planejando desenvolver um mecanismo legal para confiscar Bitcoin. Conforme reportou o portal RBC nesta quinta-feira, 07 de novembro, o Ministério da Administração Interna do país trabalhará junto a vários órgãos estaduais para elaborar propostas que poderão virar lei a partir de 2021. As informações foram confirmadas por um representante da empresa do Grupo-IB especializada em crimes cibernéticos, segundo o portal.
Criptomoedas na mira
Não é apenas o Bitcoin que está na mira do governo russo, mas as criptomoedas de maneira geral. Segundo o membro do conselho de especialistas da câmara legislativa da Rússia, conhecida como DUMA do Estado, Nikita Kulikov, a prática usual de apreender propriedades deve ser aplicada também às criptomoedas.
A matéria do RBC traz ainda as declarações da chefe da prática de direito penal e administrativo da NSA Amuleks Alena Zelenovskaya. Ela explicou que o projeto russo de confiscar criptomoedas surgiu a partir da falta de proteção aos usuários que podem ser expostos a ataques criminosos.
“A constante tendência de crescimento de crimes usando ativos virtuais e a insegurança do consumidor diante desse tipo de ataque criminoso naturalmente ditam a necessidade de desenvolver mecanismos para regulamentação legal e controle da troca de ativos virtuais.”
Ela referiu-se ao fato de que os hackers invadem computadores e sistemas de usuários de grandes empresas e, normalmente, exigem o “resgate” em criptomoedas.
Falta legalização para o confisco
O processo para a legalização do confisco de criptomoedas implica o reconhecimento desses ativos como mercadoria ou um equivalente em dinheiro, isto é, um reconhecimento legal, conforme elucidou o CEO da plataforma Dailyrich.ru, Konstantin Golikov. Ele declarou:
“Se as agências de aplicação da lei começarem a discutir o confisco das criptomoedas, na verdade elas estão lançando um mecanismo para legalizar as criptomoedas no território da Rússia. No entanto, na minha opinião, o Banco da Rússia resistirá seriamente a isso.”
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