A regulação do mercado de criptomoedas no Brasil pode ser “mais dura” do que desejam os usuários e entusiastas de criptoativos brasileiros e um recente movimento do Paquistão pode ser um catalizador nas orientações dos reguladores nacionais.
Como mostrou o CriptoFácil, recentemente, a nação árabe anunciou uma série de normas que irão regular as criptomoedas no país. As medidas fazem parte de um amplo pacote que visa diminuir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo na nação e, de acordo com especialistas, o anúncio vem atender as determinações do Grupo de Ação Financeira (GAFIT/FAFT), que tem expressado regularmente preocupações sobre o papel das criptomoedas no financiamento ao terrorismo e, particularmente, no caso do Paquistão, o organismo emitiu um alerta na última reunião ocorrida em fevereiro deste ano.
O mesmo alerta foi feito ao Brasil, que inclusive foi quase expulso do grupo por conta de inconsistências identificadas pelo órgão. Na mesma reunião em que o GAFIT cobrou medidas mais duras pelo Paquistão, o Brasil também foi pressionado a fazer alterações em sua legislação para implementar regras mais duras sobre lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Entre elas, o GAFIT cobrou “requisitos detalhados de implementação para regulamentação e supervisão / monitoramento efetivos de provedores de serviços de ativos virtuais” e explicou que recomendará um conjunto de regras para exchanges, a serem adotadas não apenas pelo Brasil, mas por todos os integrantes do G20. As regras deve ser apresentadas em junho durante as reuniões do grupo no Japão.
“O GAFIT pediu às autoridades financeiras dos estados membros que regulem as exchanges de criptomoedas da mesma maneira que regulam os bancos comerciais”, afirmou a Comissão de Serviços Financeiros (FSA) da Coreia do Sul.
Ainda durante a reunião de fevereiro, o GAFIT salientou também que “os países devem aplicar as medidas pertinentes das recomendações da instituição aos ativos virtuais e prestadores de serviços de ativos virtuais”, enfatizando que os países membros devem exigir que esses provedores “identifiquem, avaliem e tomem medidas efetivas para mitigar seus problemas”. Além disso, esses provedores “devem ter licença ou registro”.
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No entanto, o GAFI esclareceu que “um país não precisa impor um sistema separado de licenciamento ou registro em relação a pessoas físicas ou jurídicas já licenciadas ou registradas como instituições financeiras” que estão autorizadas a fornecerem serviços de criptoativos e já estão sujeitas a obrigações segundo suas recomendações.
No caso do Paquistão, a adoção das determinações do organismo será festejada com uma cerimônia envolvendo o Banco Central do Paquistão, demonstrando que a pressão do GAFIT em cima dos países que ele considera “críticos”, como é o caso do Brasil, deve aumentar nos próximos meses.
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