Talvez uma das instituições que melhor representam o atraso e obsolência da cultura jurídica brasileira são os cartórios.
Praticamente todo e qualquer tipo de documentação, registro ou prova de contrato deve ser autorizada por um cartório. Essas instituições possuem um monopólio tão forte e impregnado na cultura brasileira que praticamente todos eles são passados de geração em geração, sem nenhuma ameaça de fiscalização ou fechamento.
Além disso, devido a posição monopolista que usufruem, qualquer pessoa que tentar oferecer um serviço melhor do que eles será automaticamente impedida de fazê-lo, podendo até mesmo ser presa e processada por isso.
Felizmente, os cartórios não possuem exclusividade em todas as áreas de registro de documentos. E é nessa brecha que uma startup brasileira está inovando e conquistando mercado ao oferecer serviços de registro no blockchain: a OriginalMy.
O futuro do registro de documentos
Antes de falar da OriginalMy, cabe ressaltar algo que sempre deve ser lembrado: embora o bitcoin em si seja uma invenção absolutamente disruptiva, ele é apenas um mero token, uma moeda que alimenta aquela que, de fato, é a grande tecnologia criada por Satoshi Nakamoto: o Blockchain.
O Blockchain é uma cadeia de blocos onde são registradas todas as transações realizadas com a utilização do bitcoin. Contudo, a rede não efetua apenas transações financeiras: pela sua característica de ser um livro-razão digital, aberto e descentralizado, o Blockchain pode ser usado para efetuar e validar o registro, existência ou originalidade de absolutamente qualquer coisa.
Digamos, por exemplo, que você seja um escritor. Ao escrever seu livro, você ainda não tem o dinheiro suficiente para efetuar o registro oficial de direitos autorais. Ao mesmo tempo, quer evitar que alguém – possivelmente uma pessoa com mais recursos financeiros – possa roubar sua obra e registrá-la para si próprio. Isso é possível através do Blockchain: basta registrar lá a cópia do seu livro, o qual receberá da rede um número de registro que pode ser consultado para verificar a autenticidade da obra, assim como a data na qual o registro foi realizado, eliminando quaisquer divergências em relação à autoria e autenticidade do livro.
Pioneirismo
Porém, o registro de um documento pode ser uma dor de cabeça para quem é leigo em relação à tecnologia do Blockchain. O que a OriginalMy faz é tornar esse processo mais fácil e acessível, além de perfeitamente seguro, sendo a primeira empresa no mundo a ter criado uma plataforma de registros através da rede do bitcoin.
A empresa se especializou em registros de documentos e assinaturas de contratos. Através de sua plataforma, o usuário pode registra a autenticidade de coisas que variam de livros a obras de arte, de marcas até um simples texto. Tudo com muito mais segurança, praticidade, e mais barato do que qualquer cartório.
Além do registro de documentos, o site também permite a assinatura de contratos através do blockchain. E isso pode ser feito inclusive pelo smartphone.
Contratos na palma da mão
O aplicativo da OriginalMy possibilita a assinatura de contratos na palma da mão, e encontra-se disponível tanto para Android quanto para iOS. Uma excelente forma de registrar informações sem precisar de um computador.
O registro de contratos é feito através de assinatura eletrônica. Para isso ocorrer, todas as partes precisam ter uma assinatura cadastrada.
O primeiro passo é o registro do contrato. Para isso, é necessário o CPF de todos os signatários, seguido do envio do contrato para registro. Para que esse passo seja efetuado, todos os signatários precisam ter cadastro na plataforma. O registro é feito através do CPF e da criação de um apelido para o contrato (o qual servirá para facilitar a localização deste no perfil de cada um dos usuários).
Após o envio, é a hora de assinar o contrato. Para isso, basta fazer o download do aplicativo da OriginalMy no celular e clicar em “assinar documentos”. Vai aparecer uma lista com os contratos, cliquei em “assinar” no contrato que deseja assinar. Após isso, basta colocar o PIN do contrato (número de quatro dígitos fornecido junto com a confirmação do registro) E confirmar a assinatura.
E para dar ainda mais segurança aos usuário, nenhum documento é salvo no banco de dados da empresa. O usuário pode verificar o registro anexando o documento registrado no campo “verificar documentos”, mas nada fica salvo no site. Os arquivos estão totalmente seguros.
Validade jurídica
Todos os documentos e contratos registrados na plataforma estão cobertos pela validade jurídica da MP 2200-2/2001, em seu artigo 10º, que estabelece a validade dos contratos assinados digitalmente em caso da concordância de todas as partes envolvidas.
Outra lei que permite a assinatura digital de contratos é o Código Civil, em seu artigo 107, estabelece que se não houver forma prescrita em lei, a manifestação da vontade das partes é válida (princípio da autonomia da vontade).
Portanto, em casos onde não haja uma lei dando a obrigatoriedade de registro de contratos, a liberdade contratual é perfeitamente válida. E o mesmo se aplica ao registro digital de contratos.
Outros blockchains
Além do Blockchain do bitcoin, a OriginalMy também faz registros através do blockchain de outras criptomoedas, como Ethereum e Decred. Isso fornece ainda mais segurança ao documento ao possibilitar o registro em mais de uma rede diferente.
Primeiros passos
Infelizmente, o mercado de registros ainda é bastante restrito, uma vez que bens como automóveis e imóveis ainda são de monopólio exclusivo dos cartórios, portanto impossíveis de ser registrados via blockchain.
No entanto, devemos parabenizar a excelente iniciativa da OriginalMy em fornecer um serviço prático, barato e de extrema qualidade. A iniciativa da empresa serviu para mostrar a muitas pessoas que o potencial do Blockchain vai muito além da subida de preço do bitcoin.
E que sim, essa tecnologia veio para ficar – e revolucionar.
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