Talvez uma das instituições que melhor representam o atraso e obsolência da cultura jurídica brasileira são os cartórios.
Praticamente todo e qualquer tipo de documentação, registro ou prova de contrato deve ser autorizada por um cartório. Essas instituições possuem um monopólio tão forte e impregnado na cultura brasileira que praticamente todos eles são passados de geração em geração, sem nenhuma ameaça de fiscalização ou fechamento.
Além disso, devido a posição monopolista que usufruem, qualquer pessoa que tentar oferecer um serviço melhor do que eles será automaticamente impedida de fazê-lo, podendo até mesmo ser presa e processada por isso.
Felizmente, os cartórios não possuem exclusividade em todas as áreas de registro de documentos. E é nessa brecha que uma startup brasileira está inovando e conquistando mercado ao oferecer serviços de registro no blockchain: a OriginalMy.
O futuro do registro de documentos
Antes de falar da OriginalMy, cabe ressaltar algo que sempre deve ser lembrado: embora o bitcoin em si seja uma invenção absolutamente disruptiva, ele é apenas um mero token, uma moeda que alimenta aquela que, de fato, é a grande tecnologia criada por Satoshi Nakamoto: o Blockchain.
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O Blockchain é uma cadeia de blocos onde são registradas todas as transações realizadas com a utilização do bitcoin. Contudo, a rede não efetua apenas transações financeiras: pela sua característica de ser um livro-razão digital, aberto e descentralizado, o Blockchain pode ser usado para efetuar e validar o registro, existência ou originalidade de absolutamente qualquer coisa.
Digamos, por exemplo, que você seja um escritor. Ao escrever seu livro, você ainda não tem o dinheiro suficiente para efetuar o registro oficial de direitos autorais. Ao mesmo tempo, quer evitar que alguém – possivelmente uma pessoa com mais recursos financeiros – possa roubar sua obra e registrá-la para si próprio. Isso é possível através do Blockchain: basta registrar lá a cópia do seu livro, o qual receberá da rede um número de registro que pode ser consultado para verificar a autenticidade da obra, assim como a data na qual o registro foi realizado, eliminando quaisquer divergências em relação à autoria e autenticidade do livro.
Pioneirismo
Porém, o registro de um documento pode ser uma dor de cabeça para quem é leigo em relação à tecnologia do Blockchain. O que a OriginalMy faz é tornar esse processo mais fácil e acessível, além de perfeitamente seguro, sendo a primeira empresa no mundo a ter criado uma plataforma de registros através da rede do bitcoin.
A empresa se especializou em registros de documentos e assinaturas de contratos. Através de sua plataforma, o usuário pode registra a autenticidade de coisas que variam de livros a obras de arte, de marcas até um simples texto. Tudo com muito mais segurança, praticidade, e mais barato do que qualquer cartório.
Além do registro de documentos, o site também permite a assinatura de contratos através do blockchain. E isso pode ser feito inclusive pelo smartphone.
Contratos na palma da mão
O aplicativo da OriginalMy possibilita a assinatura de contratos na palma da mão, e encontra-se disponível tanto para Android quanto para iOS. Uma excelente forma de registrar informações sem precisar de um computador.
O registro de contratos é feito através de assinatura eletrônica. Para isso ocorrer, todas as partes precisam ter uma assinatura cadastrada.
O primeiro passo é o registro do contrato. Para isso, é necessário o CPF de todos os signatários, seguido do envio do contrato para registro. Para que esse passo seja efetuado, todos os signatários precisam ter cadastro na plataforma. O registro é feito através do CPF e da criação de um apelido para o contrato (o qual servirá para facilitar a localização deste no perfil de cada um dos usuários).
Após o envio, é a hora de assinar o contrato. Para isso, basta fazer o download do aplicativo da OriginalMy no celular e clicar em “assinar documentos”. Vai aparecer uma lista com os contratos, cliquei em “assinar” no contrato que deseja assinar. Após isso, basta colocar o PIN do contrato (número de quatro dígitos fornecido junto com a confirmação do registro) E confirmar a assinatura.
E para dar ainda mais segurança aos usuário, nenhum documento é salvo no banco de dados da empresa. O usuário pode verificar o registro anexando o documento registrado no campo “verificar documentos”, mas nada fica salvo no site. Os arquivos estão totalmente seguros.
Validade jurídica
Todos os documentos e contratos registrados na plataforma estão cobertos pela validade jurídica da MP 2200-2/2001, em seu artigo 10º, que estabelece a validade dos contratos assinados digitalmente em caso da concordância de todas as partes envolvidas.
Outra lei que permite a assinatura digital de contratos é o Código Civil, em seu artigo 107, estabelece que se não houver forma prescrita em lei, a manifestação da vontade das partes é válida (princípio da autonomia da vontade).
Portanto, em casos onde não haja uma lei dando a obrigatoriedade de registro de contratos, a liberdade contratual é perfeitamente válida. E o mesmo se aplica ao registro digital de contratos.
Outros blockchains
Além do Blockchain do bitcoin, a OriginalMy também faz registros através do blockchain de outras criptomoedas, como Ethereum e Decred. Isso fornece ainda mais segurança ao documento ao possibilitar o registro em mais de uma rede diferente.
Primeiros passos
Infelizmente, o mercado de registros ainda é bastante restrito, uma vez que bens como automóveis e imóveis ainda são de monopólio exclusivo dos cartórios, portanto impossíveis de ser registrados via blockchain.
No entanto, devemos parabenizar a excelente iniciativa da OriginalMy em fornecer um serviço prático, barato e de extrema qualidade. A iniciativa da empresa serviu para mostrar a muitas pessoas que o potencial do Blockchain vai muito além da subida de preço do bitcoin.
E que sim, essa tecnologia veio para ficar – e revolucionar.
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Só não entendi porque comentários que vão contra parte do artigo são censurados e apagados?!?!
Apenas algumas correções:
Primeiro. Não é verdade que uma das instituições que representem a “obsolescência” da cultura jurídica brasileira sejam os cartórios. Muito pelo contrário, espelhando o modelo Alemão, os cartórios brasileiros, notadamente o de Registro de Imóveis, representam um dos mais modernos e eficientes sistemas de registros públicos existentes. Basta estudar o tema e logo verá que uma das espinhas dorsais do Blockchain (e que cinge exatamente o modo de encadeamento das informações em blocos sucessivos e validados) já existia desde o direito prusso, no século XVIII, do qual somos herdeiros e atualizadores: não há nada de novo debaixo do sol.
Segundo. Erra o articulista ao dizer que “todo e qualquer tipo de documentação, registro ou prova de contrato deve ser autorizada por um cartório”. Isso porque um contrato, para valer, em suma, basta que seja formalizado, observe as regras legais de capacidade dos contratantes e não contenha objeto ilícito. A forma escrita é a regra, e o instrumento público (feito por cartório de notas) é a exceção (ou seja, apenas para contratos referentes a imóveis cujo valor seja superior a 30 vezes o salário mínimo nacional). E, essa razão é de segurança jurídica, de proteção dos contratantes e de terceiros potenciais atingidos, sendo responsabilidade sob penas de lei, do cartório, a prática eficiente desses atos (ou seja, que sejam válidos e produzam efeitos).
Terceiro. Não existe esse fato: “praticamente todos eles são passados de geração em geração”. Todos os cartórios extrajudiciais são delegações públicas titularizadas por pessoas que passaram por rigorosíssimo concurso público sob a fiscalização do Ministério Público, do Judiciário, da OAB e da própria classe de cartorários. A delegação é extinta por morte, aposentadoria ou sanção penal ou administrativa em razão de faltas disciplinares apuradas pela fiscalização imediata (que é o Poder Judiciário), aliás, muito ativa.
Quarto. Quanto à “devido a posição monopolista que usufruem, qualquer pessoa que tentar oferecer um serviço melhor do que eles será automaticamente impedida de fazê-lo, podendo até mesmo ser presa e processada por isso” trata-se de infeliz falácia: não existe isso no Brasil.
Ademais, dada a identidade de essências nos processos, os cartórios de registro de imóveis têm se interessado pela tecnologia Blockchain, o que poderá tornar seus acervos ainda mais confiáveis e facilmente auditáveis.
De mais a mais, a OriginalMy, realmente, está de parabéns pela ideia e inovação.
Em pouco tempo teremos aplicativo do tipo relógio com calculo de variação de tempo baseado em prova de trabalho. Desse modo será possível criar documentos vivos em dispositivos offline.
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