A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) emitiu um aviso na terça-feira, 03 de março, alertando sobre as ofertas da exchange de derivativos de criptomoeda BitMEX. Segundo a FCA, a BitMEX tem oferecido serviços a residentes britânicos sem o consentimento ou aprovação do órgão.
“Quase todas as empresas e indivíduos que oferecem, promovem ou vendem serviços ou produtos financeiros no Reino Unido precisam ser autorizados por nós”, afirmou o órgão de vigilância do Reino Unido em seu comunicado.
A FCA disse que mantém informações indicando que a BitMEX estava realizando atividades regulamentadas que exigiam sua autorização. Como parte de suas atividades normais, o regulador financeiro sinaliza entidades que considera ilegais, suspeitas ou que trabalham com produtos de criptomoeda, como derivativos, que considera alto risco para os consumidores.
De fato, a autoridade disse em 2018 que as empresas que oferecem derivativos de criptomoedas provavelmente precisam ser autorizadas, pois esses produtos podem ser considerados instrumentos financeiros sob as diretrizes atuais da FCA – ainda não existe uma regulamentação específica para criptoativos no Reino Unido.
Maior rigor com derivativos
Desde 2018, a FCA estuda implementar uma proibição limitada da venda derivativos de criptoativos, como notas negociadas em bolsa e outros. A FCA afirmou que esses produtos são “inadequados” para investidores de varejo “que não podem avaliar com segurança o valor e os riscos de derivativos ou ETNs que fazem referência a determinados criptoativos”.
A medida gerou reações imediatas de várias bolsas de valores ao redor do mundo, que pediram para a FCA recuar da decisão. O regulador ainda não deu a palavra final sobre a proibição ou permissão de derivativos.
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No que parece ser uma falha, a FCA também emitiu um alerta sobre a exchange Kraken na terça-feira. No entanto, o aviso foi removido logo depois. O editor de notícias da Decred, Tim Copeland, disse em seu Twitter que o aviso havia sido emitido após a FCA confundir o legítimo serviço da Kraken com golpistas que se passavam pela exchange.
Em janeiro, o BCB Group, empresa que presta serviços financeiros a empresas como Coinbase, Bitstamp e Galaxy Digital, recebeu uma licença de pagamentos da FCA. O CEO da empresa, Oliver von Landsberg-Sadie, disse que as condições no Reino Unido eram tais que muitas exchanges cripto-cripto eram leves no cumprimento de obrigações regulatórias, principalmente porque elas não operam com moeda fiduciária.
Ele disse que as preocupações do órgão fiscalizador se tornam maiores dependendo do tipo de produto financeiro oferecido. Os derivativos no topo da lista, pois representam o maior risco para os consumidores.
“Esta declaração da FCA cumpre um de seus três objetivos principais: manter os mercados eficientes, fornecer uma estrutura para aumentar o capital e proteger os consumidores. Poucos argumentariam contra controles mais rígidos no acesso a esse tipo de produto”, Landsberg-Sadie disse.
A FCA e o BitMEX não comentaram sobre o assunto.
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