As operações com criptomoedas estão na mira dos órgãos tributários em todo o mundo. Após a Índia anunciar que vai taxar transações com criptomoedas em 30%, chegou a vez da Venezuela impor uma tributação sobre transações com criptoativos.
De acordo com portais de notícias locais, a medida foi aprovada pelo Parlamento (Assembleia Nacional) na aprovação da reforma da Lei Tributária sobre Grandes Operações Financeiras (IGTF).
Durante a sessão, realizada na última quinta-feira (3), os deputados aprovaram em segunda discussão o projeto que estabelece impostos para “contribuintes especiais” e pessoas físicas que utilizem moedas diferentes das reconhecidas pelo Estado.
Segundo os regulamentos venezuelanos, o contribuinte especial é qualquer pessoa jurídica previamente identificada pela autoridade fiscal (Seniat) e que tenha determinados rendimentos a serem declarado.
Impostos sobre criptomoedas
Na prática, os impostos aprovados variam de 2% a 20% para operações em moedas que não sejam o bolívar. Além disso, caberá ao Executivo de Nicolás Maduro o poder de fixar a alíquota final.
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O objetivo dos legisladores com a reforma é “incentivar” o uso do bolívar. A moeda local está perdendo espaço para o dólar americano e para as criptomoedas. Ao mesmo tempo, a moeda digital venezuelana, o Petro, nunca chegou a ser amplamente adotada no país.
A legislação estabelece que o imposto será de 0% a 2% para operações realizadas em bolívares. Enquanto isso, as operações realizadas em moedas ou criptoativos não emitidos pelo Estado (o Petro), no sistema bancário nacional, serão tributadas de 2% a 8%.
Por fim, as taxas variam de 2% a 20% para operações realizadas em dólares ou criptomoedas fora do sistema bancário.
O que dizem especialistas?
Conforme destacou a empresa venezuelana de análise econômica Síntesis Financiera, essa lei “ataca o sintoma e não a causa da perda de espaço do bolívar”. Ou seja, não resolve o problema da inflação que assola o país há anos.
“Pelo contrário, essa reforma pode acabar incentivando a fuga desses pagamentos para a informalidade”, detalha a empresa.
A Síntesis destacou também que, devido à reforma, os depósitos em moeda estrangeira no sistema bancário venezuelano serão erodidos.
Ainda, a empresa ressaltou que o principal incentivo da reforma recai sobre a arrecadação de impostos. “Eles pretendem isso através do aumento do uso de moedas e criptomoedas como meio de pagamento.”
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