De acordo com o artigo publicado pela Cointelegraph, investidores de criptomoedas da Espanha podem ter que, obrigatoriamente, reportarem suas participações para fins tributários sob um novo projeto de lei que o governo aprovou na última sexta-feira, 19 de outubro.
Revelada em uma coletiva de imprensa realizada pela ministra das finanças do país María Jesús Montero, a medida busca fazer com que os detentores de criptomoedas as declarem, independentemente de estarem na Espanha ou fora do país.
Especificamente para fins fiscais, disse ela, o governo deseja obter “identificação dos detentores e dos saldos atribuídos a essas moedas virtuais”.
“É declarado como obrigatório que as pessoas e empresas informem à Agência Tributária sobre esta operação”, diz Montero, citando a publicação, inclusive se o portador for um cidadão espanhol residente no exterior.
A Espanha intensificou seus esforços para formalizar o setor de criptomoedas este ano, enviando em abril pedidos de identificação de usuários para não menos que 60 empresas envolvidas na nascente economia.
Se o último rascunho tornar-se lei, as participações em criptomoedas precisariam ser incluídas na notória estrutura de relatórios fiscais da Espanha, conhecida como formulário 720.
Como observa a Bloomberg, as penalidades envolvidas por informações incorretas sobre os ganhos de um contribuinte são severas, consistindo em uma multa de 5 mil euros (US$5.745) por cada falha.
O movimento ressalta o movimento da União Europeia em criar impostos em torno das criptomoedas.