Após o banco central da Holanda (DNB, na sigla em holandês) anunciar a regulamentação das empresas de criptomoedas, o porta-voz do DNB Tobias Oudejans forneceu detalhes sobre a legislação que pode prejudicar diversas empresas.
Oudejans disse que a legislação atual, que está na Câmara dos Deputados holandesa, não apenas obrigará as empresas nacionais a se registrarem no DNB, mas também proibirá que empresas estrangeiras ofereçam serviços dentro do país.
Proibição a estrangeiros
De acordo com o projeto, empresas estrangeiras incluem todas as empresas registradas fora da Zona Econômica Europeia, um bloco que constitui a maioria dos países europeus e abrange os membros da União Europeia mais outros países.
As suspeitas sobre essa proibição aumentaram quando, durante uma entrevista, Oudejans foi questionado se as empresas estrangeiras de criptomoedas precisarão criar escritórios na Holanda ou na Europa para obter acesso ao mercado. O porta-voz não respondeu à pergunta.
Oudejans disse que a legislação, que trata da quinta Diretiva da UE contra a lavagem de dinheiro (AMLD 5), ainda está sob debate. O banco central já pediu a todas as empresas holandesas de criptomoedas que se registrassem antes de 10 de janeiro, data limite exigida pela AMLD 5.
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Tanto a legislação como o registro do banco central refletem preocupações sobre crimes como a lavagem de dinheiro. Como todas as empresas financeiras, disse Oudejans, as empresas de criptomoedas devem se registrar junto ao governo holandês. O porta-voz garantiu que os regulamentos são padronizados para todas as empresas, mesmo que pareçam severos demais para setores mais disruptivos.
Regulamentação agradou empresas locais
A falta de uma regulamentação clara no mercado de criptomoedas da Holanda é vista como um problema, e muitos provedores de serviços holandeses estão felizes com a nova proposta.
O fundador da empresa local Crypto2Cash PJ Datema disse que empresa mal-intencionadas não serão capazes de cumprir os padrões do DNB, o que ajudará a amadurecer o mercado e selecionar apenas as boas empresas.
“É um passo muito legal. Não estou dizendo que eles estão adotando criptomoedas. [Mas] finalmente estamos avançando após um longo período de silêncio. É bom que eles estejam agindo. Se queremos que o mercado amadureça e os participantes evoluam. Desejamos combater a lavagem de dinheiro (AML) e instalar processos adequados de identificação de cliente (KYC)”, afirmou Datema.
Como empresas internacionais – ou mesmo outras europeias – operarão sob as leis que estão sendo elaboradas para criptomoedas é algo que ainda precisa ser entendido. Datema disse que a regulamentação é boa para empresas locais e, a partir de sua interpretação, tem o potencial de bloquear concorrentes na Alemanha, França e outros lugares.
Por enquanto, as questões giram em torno da aparência da legislação final, como o DNB a aplicará e como os atores internacionais podem operar na Holanda.
“Com um parlamento em Bruxelas, podemos esperar que será definido um conjunto de regras para toda a Europa”, concluiu.
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