O De Nederlandsche Bank (DNB), o Banco Central da Holanda, anunciou nesta semana que está se preparando para começar a supervisionar as exchanges de criptomoedas e os provedores de carteira que atuam no país.
As notificações são solicitadas a “qualquer pessoa que ofereça serviços para a troca de moedas virtuais e fiduciárias na Holanda ou de outro país para a Holanda, com capacidade profissional ou comercial” e “qualquer pessoa que ofereça carteiras de custódia na Holanda ou para cidadãos holandeses, através de serviços comerciais”, descreveu o banco.
O primeiro grupo inclui exchanges, intermediários e fornecedores de caixas eletrônicos (ATMs) de criptomoedas. De acordo com a proposta legislativa, “a pessoa que opera efetivamente o caixa eletrônico é considerada a prestadora do serviço de câmbio”. O DNB também explicou que a medida vale mesmo para empresas que não possuem sede na Holanda, pois todos os prestadores de serviços que oferecem serviços no país, inclusive através de um site, deverão se registrar.
De acordo com o site Bitcoin.com, o DNB avaliará uma série de requisitos das empresas, como os membros do conselho da empresa, alguns acionistas e outros formuladores de políticas. Essas empresas “devem demonstrar que seus processos são efetivamente projetados para impedir lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, e que os membros do conselho e outros formuladores de políticas gerenciam adequadamente esses processos”.
“Em termos concretos, as empresas que oferecem serviços para a troca entre criptomoedas e dinheiro fiduciário, assim como os fornecedores de carteiras, devem se registrar no De Nederlandsche Bank”, destacou o banco. As empresas que não se registrarem não terão mais permissão para fornecer serviços de troca de criptomoedas e carteiras.
O DNB afirmou que as medidas de registro serão implementadas no dia 10 de janeiro de 2020.
De acordo com o DNB, os novos requisitos decorrem da quinta diretiva europeia de combate à lavagem de dinheiro (AMLD5), que obriga as leis holandesas a supervisionarem as empresas de criptomoedas de acordo com essa diretiva. Reiterando a data final de implementação dos requisitos, o banco explicou:
“O objetivo é que a nova lei entre em vigor nessa data (10 de janeiro). Isso significa que os requisitos se aplicarão a partir dessa data e que as empresas também devem se registrar junto ao DBN a partir dessa data.”
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