O governo da Coreia do Sul anunciou que excluiu as exchanges de criptomoedas da legislação do país que rege os negócios de risco. O anúncio foi feito em um comunicado à imprensa divulgado na última segunda-feira, 13 de agosto.
O breve documento, emitido pelo Ministério de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e Startups (MSS) do país, explicou que, ao contrário das decisões anteriores, agora colocará as exchange como negócios que “não são considerados como empreendimentos de risco”. Com isso, as empresas que negociam criptoativos ficarão no mesmo nível de risco que bares ou restaurantes.
Uma tradução aproximada de parte do comunicado divulgado à imprensa explica:
“O Departamento de Pequenos e Médios Empreendimentos [MSS] não tem intenção de regular o comércio e as divulgações de criptomoedas (ICOs), mas, a menos que surjam problemas como especulação, as exchanges de criptomoedas não são um alvo para o governo classificar como empreendimentos de risco.”
O MSS acrescentou que “também fomentará a tecnologia blockchain e empresas que trabalhem com ela de alguma forma, e faremos isso a nível governamental”.
A Coreia do Sul continua sua intensa reformulação do cenário regulatório em torno dos criptoativos, tendo iniciado o ano com um período turbulento que desencadeou a agitação pública. Porém, em junho, o governo começou a dar sinais de que iria legitimar o mercado e fornecer um tratamento mais amigável para as empresas.
Agora, as exchanges do país enfrentam obrigações bancárias e tributárias rígidas, algo que já havia sido discutido no passado, enquanto as autoridades continuarão monitorando o setor de maneira semelhante à supervisão feita no Japão.