Ir para o conteúdo
Carteira BG
Newsletter
Últimas
Mercado
Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0
Planilhas Gratuitas
Logo CriptoFácil
Mercado
Ethereum
DeFi
NFT
Web3
Carteira BG
Mercado
Ethereum
Carteira BG
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

MiCA aprovada

MiCA: aprovada lei histórica para regular criptomoedas na União Europeia

  • Por Lorena Amaro
  • - 20/04/2023
  • às 12:00
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
mica-regulacao-cripto
Foto: Freepik / Depositphotos - Montagem: CriptoFacil
Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

A União Europeia (UE) aprovou oficialmente nesta quinta-feira (20) a sua regulamentação de Mercados de Criptoativos (MiCA, na sigla em inglês) após os legisladores do Parlamento Europeu aprovarem as regras da lei histórica. Na prática, a MiCA determina que todos os 27 estados membros da UE tenham regras unificadas para o mercado de ativos digitais.

Na votação, 517 legisladores votaram a favor e 38 contra a MiCA e houve ainda 18 abstenções. Com a aprovação, a UE será a primeira grande jurisdição do mundo a introduzir uma lei de criptoativos abrangente.

Publicidade

MiCA aprovada 

De acordo com especialistas, a legislação MiCA pode ser positiva para o mercado cripto sob alguns aspectos. Afinal, regras abrangentes para toda a UE significa que se um provedor de serviços de ativos cripto possuir uma licença em um estado membro da UE, ele terá acesso legal a todo o mercado da UE.

Além disso, as empresas tradicionais de finanças (TradFi) também terão mais clareza regulatória para se envolver com as companhias de ativos digitais. Isso é, com a MiCA, essas organizações podem escolher parceiros licenciados para cooperar e desenvolver suas soluções de cripto.

A legislação entrará em vigor em julho, uma vez que os 27 estados membros a aprovem formalmente. 

Publicidade

Na mesma ocasião, o Parlamento também aprovou uma lei sobre Transferência de Fundos, com 529 votos a favor, 29 contra e 14 abstenções. As novas regras exigirão que os operadores de criptoativos identifiquem os seus clientes em uma tentativa de conter a lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas.

  • Leia também: Tesla não vendeu seus Bitcoins no 1º trimestre de 2023

Migração de empresas de criptomoedas para Europa?

Ainda não está claro, no entanto, como as empresas de criptomoedas irão se comportar com a aprovação da legislação. É possível que algumas migrem para a Europa, sobretudo diante da pressão que os Estados Unidos e seus reguladores, como a SEC e a CFTC, estão exercendo sobre as empresas de criptomoedas.

Duas exchanges, a Bittrex e a Beaxy, tiveram que se retirar do país após ações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC. Além disso, o CEO da Coinbase disse essa semana que a exchange de criptomoedas pode se afastar do país se não houver clareza regulatória. 

Publicidade

Mas, para Sean Tuffy, especialista em regulamentação financeira, a MiCA pode não atrair as empresas de cripto. Ao The Block, ele disse que as leis europeias são exatamente as mais fáceis de se lidar. Embora acredite que a MiCA possa eliminar qualquer área cinzenta sobre as leis de valores mobiliários na UE, ele não acha que haverá um forte êxodo de empresas de criptomoedas para o bloco. 

“Eu não acho que isso dará início a uma grande aceleração na Europa”, disse ele

Enquanto isso, Stefan Berger, o legislador que liderou as negociações sobre a lei, destacou em nota que a indústria poderá retomar a confiança com a MiCA.

Publicidade

“A indústria europeia de criptoativos tem clareza regulatória que não existe em países como os EUA”, disse Berger. “O setor que foi prejudicado pelo colapso do FTX pode recuperar a confiança.”

  • Leia também: Bitget investe R$ 1,5 bilhão em fundos focados em Web3 e Satoshi Plus
Siga o CriptoFacil no Google News CriptoFacil

Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Últimas Notícias
Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block
Planilhas Gratuitas

Guia CriptoFacil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Quem somos
Media Kit
Trabalhe Conosco
Política de privacidade
Contato

© 2016 - 2022 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: Este site é mantido e atualizado pela CRIPTO VENDAS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.668/0001-04.