Declarar criptomoedas no imposto de renda é um tema atual e que tem tirado o sossego dos usuários de criptoativos. Apesar de ter criado a Instrução Normativa nº 1888, a Receita Federal é bem reticente sobre como declarar criptomoedas no imposto de renda.
Pensando nisso, a exchange Mercado Bitcoin disponibilizou materiais para auxiliar os usuários de criptoativos nessa empreitada.
Vídeo explica pontos mais relevantes
O advogado especializado em direito tributário convidado pela exchange, Thiago Barbosa, responde a alguns pontos comuns de dúvida que têm tomado a esfera de criptoativos em um vídeo publicado no YouTube.
Barbosa explica a relação entre declarar criptoativos no imposto de renda e um carro, por exemplo. Segundo ele, para aqueles que compraram criptoativos em 2019, é obrigatória a declaração no imposto de renda deste ano.
Para declarar, o advogado explica que basta acessar o programa de geração da declaração do imposto de renda e acessar a aba “bens e direitos”. Na aba, deve ser selecionado o código 99, correspondente a “outros bens e direitos”.
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No campo de “Discriminação”, o contribuinte deverá detalhar seus criptoativos e quantidades. Por exemplo, para alguém que tenha 0,5 BTC e 2 ETH, é aconselhado colocar as quantidades separadas em linhas. Além da quantidade, é necessário informar a cotação na data da compra e o saldo.
Mas não só a aba “bens e direitos” basta, devendo o contribuinte ir ainda na aba “tributação na fonte”. O valor a ser informado aqui diz respeito às operações de compra e venda, devendo ser informada a diferença entre ambos – e somente para operações acima de R$35 mil. Por exemplo, para aqueles que compraram um Bitcoin a R$40 mil e venderam a R$50 mil, será necessário declarar o lucro de R$10 mil. Nesse caso, a operação será apenas declarada, uma vez que ela já foi tributada no mês seguinte à sua realização.
Outras dúvidas, como declaração em atraso, esquecimento de declaração de operação e as consequências para estes cenários são abordadas diretamente no vídeo.
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