De acordo com uma decisão da 11ª Vara Cível de Brasília publicada no Diário de Justiça do Distrito Federal nesta segunda-feira, 16 de março, foi deferida a busca de valores da suposta pirâmide financeira ArbCrypto junto à exchange Mercado Bitcoin – que supostamente seria custodiante dos Bitcoins da empresa – para ressarcir investidores lesados pela paralisação nos pagamentos.
Em sua fundamentação, o juiz reconhece a possibilidade da ArbCrypto ser uma pirâmide, e afirma que os prometidos ganhos de 2,5% ao dia não são possíveis em “nenhum lugar do mundo, talvez apenas no tráfico de drogas”.
Provavelmente fugiram para Belize
O juiz Ernane Fidelis Filho fundamentou em sua decisão favorável aos clientes da ArbCrypto que as provas juntadas evidenciais a “possibilidade do conhecido esquema de pirâmide”. Ele afirma que tais esquemas, “inacreditavelmente, têm amealhado pessoas que caem no canto da sereia de rendimentos”.
Fidelis Filho afirma então que em nenhum lugar do mundo um retorno de 2,5% é oferecido, talvez apenas no tráfico de drogas. Tendo em vista o reconhecimento de traços de pirâmide financeira, o magistrado concedeu o pedido de tutela cautelar dos autores para buscar valores da ArbCrypto. Um ponto interessante é que, além de requerer a busca nas contas dos sócios, também solicitou que fosse emitido ofício à exchange Mercado Bitcoin para bloquear a movimentação de valores em possíveis contas dos sócios Alexandre Cesário Kwok e Eneas de Lima Tomaz.
Sobre o pedido de tomada dos passaportes dos sócios da ArbCrypto, Fidelis Filho indeferiu o pedido, justificando que eles provavelmente “já fugiram o país, quem sabe com destino a Belize”. De acordo com um trecho da fundamentação, de nada contribuiria para o feito a suspensão de passaportes:
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“Indefiro, no entanto, suspensão de passaporte ou de órgão de trânsito, pois isso em nada contribuirá para o deslinde do feito, mesmo porque, pelo andar da carruagem, os réus podem estar, a estas alturas, já teriam tido oportunidade de fugir do país, quem sabe com destino a Belize (sic).”
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