Nesta semana, especificamente dia 01 de outubro, o portal Diário de Pernambuco noticiou sobre o lançamento do livro “Direito digital: debates contemporâneos”. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 07 de outubro, às 19 horas, no ImpactHub do Shopping Paço Alfândega, no Bairro do Recife, em Recife/PE.
A obra foi idealizada por Ana Paula Canto de Lima, presidente da Comissão de Crimes Cibernéticos da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e coordenadora do Núcleo de Direito e Tecnologia da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE). O livro abordará temas referentes à dinamização das evoluções tecnológicas, como cyberbullying, inteligência artificial e tecnologia blockchain.
O livro conta com estudos de 25 juristas e pesquisadores e abordará questões como ética, proteção de dados, educação digital e direito digital eleitoral. De acordo com Lima:
“A intenção da obra, quando foi pensada, era reunir mulheres do Brasil para debater o direito digital. Convidamos mulheres que atuam na área e têm propriedade para falar sobre o tema.”
Além de instruir os leitores sobre as questões jurídicas trazidas pelas inovações tecnológicas, ela ainda ressalta a presença feminina na área do direito digital. A presidente da ABCCRIM afirmou:
“A ideia é demonstrar o protagonismo feminino na área, apresentando conteúdo relevante e de qualidade. Os temas são inquietantes, e as abordagens necessárias para se pensar o presente e o futuro próximo.”
É certo que os temas são inquietantes e, no que diz respeito à tecnologia blockchain, muitas vezes incertos. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), juntamente com outras instituições brasileiras, anunciou a iniciativa de um sandbox para entender melhor a aplicação da referida tecnologia no mercado financeiro.
Desta forma, é de muita utilidade que a esfera jurídica esteja fazendo esforços para acompanhar as questões levantadas por esta nova tecnologia.
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