Na quinta-feira (9), o escritório do procurador-geral de Nova York (NYAG, na sigla em inglês) entrou com uma ação contra a exchange KuCoin. De acordo com o documento, a empresa negocia títulos e commodities não registrados.
O NYAG também destacou o fato de que a KuCoin possui sua sede em Seychelles, e, portanto, não tem autorização para operar em Nova York. Mesmo assim, a empresa tem feito negócios no estado sem o registro necessário para operar valores mobiliários.
Curiosamente, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) fez a mesma acusação contra a exchange Kraken e seu serviço de staking. A exchange recebeu uma multa de US$ 160 milhões e teve que encerrar seu serviço, conforme noticiou o CriptoFácil.
Novo alvo
O mais curioso dessa ação foi a forma como o NYAG interpelou a KuCoin. Residente de Nova York, o procurador tentou comprar e vender criptomoedas utilizando a plataforma da empresa. Ele teve sucesso na operação, o que reforçou seu argumento.
Dessa forma, o procurador resolveu processar a KuCoin por causa da suposta oferta de valores mobiliários. Ao tomar essa ação legal, o procurador-geral pretende impedir que a exchange conduza negócios em Nova York e bloquear o acesso ao site da empresa.
Segundo o procurador, a medida afeta principalmente o serviço de empréstimos da KuCoin, conhecido como KuCoin Earn. Este serviço faz com que os clientes possam depositar criptomoedas na exchange e receber juros por essa atividade.
Utilizando o teste de Howey como argumento, o NYAG determinou que a KuCoin suspenda suas atividades até que esteja em conformidade com a lei. O processo ainda passará por julgamento antes de determinar a suspensão ou não da KuCoin.
Repressão aumenta
As exchanges de criptomoedas estão no epicentro das recentes repressões regulatórias das autoridades estadunidenses. Recentemente, plataformas como a Kraken, Coinbase e a Binance foram alvo de ações da SEC por supostas ofertas indevidas de investimentos.
De fato, o NYAG parece disposto a seguir o mesmo caminho de seus parceiros. Sobre o caso da KuCoin, o procurador-geral destacou que:
“Uma por uma, meu escritório está tomando medidas contra as empresas de criptomoedas que estão desrespeitando nossas leis e colocando os investidores em risco. A ação de hoje é a mais recente em nossos esforços para controlar empresas obscuras de criptomoedas e trazer ordem ao setor.
No entanto, esta não é a primeira vez que a KuCoin entra em conflito com os reguladores. Em 2022, o governo da Coreia do Sul acusou a exchange de se envolver em “atividades comerciais” sem ter o registro apropriado. Ou seja, a mesma acusação feita pelo NYAG.
Em dezembro do ano passado, foi a vez do banco central dos Países Baixos intervir, afirmando que a exchange operava sem uma licença válida.
Diante desta notícia, o preço do token da KuCoin (KCS) caiu 3,7% nas últimas 24 horas, e atualmente vale cerca de R$ 42.