O escrutínio da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) fez a exchange de criptomoedas Kraken encerrar o seu serviço de staking para clientes dos EUA. Além disso, a plataforma de ativos digitais terá que pagar uma multa de US$ 30 milhões pela oferta irregular do serviço. Ou seja, cerca de R$ 160 milhões na cotação atual em reais.
Conforme noticiou o CriptoFácil, o regulador dos EUA estava investigando uma suposta venda de títulos não registrados pela exchange.
Kraken encerra serviço de staking nos EUA
De acordo com um comunicado da SEC, publicado na última quinta-feira (9), a Payward Ventures, Inc. e Payward Trading Ltd., as empresas que compõem a Kraken, encerrarão os serviços e programas de staking. No programa, existente desde 2019, a Kraken oferecia retornos de até 21% ao ano.
“Para liquidar as acusações da SEC, as duas entidades da Kraken concordaram em cessar imediatamente a oferta ou venda de valores mobiliários por meio de serviços de staking de criptoativos ou programas de staking e pagar US$ 30 milhões em restituição, juros de pré-julgamento e multas civis”, disse a SEC.
Staking é um serviço por meio do qual os investidores “bloqueiam” seus tokens para proteger a rede. Em troca, eles recebem recompensas em cripto. Conforme destacou a SEC, “quando os investidores fornecem tokens para provedores de staking como serviço, eles perdem o controle desses tokens e assumem os riscos associados a essas plataformas, com muito pouca proteção.”
SEC diz que intenção é proteger investidores
O presidente da SEC, Gary Gensler, disse que os intermediários de cripto, ao oferecer contratos de investimento em troca de tokens de investidores, precisam fornecer as devidas divulgações e salvaguardas exigidas pelas leis de valores mobiliários dos EUA.
“A ação de hoje deve deixar claro para o mercado que os provedores de staking como serviço devem se registrar e fornecer divulgação completa, justa e verdadeira e proteção ao investidor”, disse Gensler.
Já Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, disse que a SEC deu mais um passo para proteger os investidores de varejo. Ele também afirmou que a Kraken ofereceu aos investidores “retornos descomunais desvinculados de quaisquer realidades econômicas”. Ao mesmo tempo, a exchange tinha direito de não pagar nenhum retorno, disse Grewal.
Além de encerrar o serviço nos EUA e da multa, a Payward não poderá mais oferecer ou vender valores mobiliários por meio de staking.
Staking da Kraken segue fora dos EUA
A Kraken comentou o acordo com a SEC em uma postagem em seu blog. De acordo com o post, a Kraken continuará a oferecer serviços de staking para clientes fora dos EUA por meio de uma subsidiária separada. Já os clientes dos EUA terão seus ativos removidos do programa:
“A partir de hoje, a Kraken retirará automaticamente todos os ativos de clientes dos EUA inscritos no programa de staking. Esses ativos não ganharão mais recompensas de staking. Isso se aplica a todos os ativos, exceto ao Ether (ETH), que será retirado após a atualização de Xangai”, pontuou a Kraken.