Ir para o conteúdo
Últimas
Mercado
Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0
Planilhas Gratuitas
Newsletters
Logo CriptoFácil
Pesquisar
Fechar
Mercado
Ethereum
DeFi
NFT
Web3
Inscreva-se
Mercado
NFT
Inscreva-se
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Justiça manda apreender bens e bloquear contas vinculadas à G44 Brasil

  • Por Lorena Amaro
  • - 13/05/2020
  • às 17:16
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Justiça manda apreender bens e bloquear contas vinculadas à G44 Brasil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o arresto, isto é, a apreensão de imóveis, automóveis e o bloqueio de contas bancárias vinculadas à G44 Brasil.

Em uma decisão, publicada nesta quarta-feira, dia 13 de maio, a justiça determinou que os valores apreendidos sejam destinados ao pagamento de investidores lesados.

Segundo o processo, os autores da ação contra a G44 alegam que acreditaram nas promessas de lucros ofertadas pela empresa, através de seu CEO Sallem Ahmed Zaheer. 

No entanto, após aderirem aos supostos planos de investimentos e receberem alguns rendimentos, em novembro de 2019, a empresa promoveu o distrato unilateral com todos os clientes. Na ocasião, a empresa teria prometido devolver os aportes iniciais. Entretanto, o trato não foi cumprido. 

Os clientes ainda citaram no processo uma notícia veiculada pelo Correio Braziliense que alertou sobre uma investigação criminal sobre a G44. Além disso, um comunicado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foi citado. Neste caso, a autarquia notificou sobre a oferta irregular de investimentos no mercado de valores mobiliários. Assim, caracterizando a prática como pirâmide financeira.

Os autores também comentaram que, em fevereiro de 2020, a G44 teria ofertado um novo acordo. A promessa era pagar os valores devidos nos meses subsequentes. Contudo, mais uma vez, o acordo não foi honrado pela empresa. 

O valor total aportado pelos clientes foi de R$ 277.000,00, que atinge o valor atualizado de R$278.210,38.

Arresto de bens e ofício à Receita Federal

Com base nisso, a justiça determinou o arresto de um imóvel localizado no Distrito Federal. Além do bloqueio de bens e de contas bancárias.

A justiça ainda determinou que seja expedido um ofício à Receita Federal do Brasil para que preste informações sobre a existência de criptoativos da G44. Caso o retorno seja positivo, as corretoras onde as criptomoedas estão depositadas devem ser notificadas. Desta forma, promovendo o bloqueio e a indisponibilização dos ativos.

“Ante o exposto, determino: a) o arresto do imóvel (…) por dívida no valor de R$278.210,38. (…) b) o arresto do valor de R$278.210,38 nas contas bancárias de titularidade das rés. (…) c) para a futura apreciação do pedido de arresto de criptoativos, que a Receita Federal seja oficiada para informar, em relação às rés, se houve operações com criptoativos realizadas pelas rés. (…) d) o arresto de eventuais veículos localizados em nome das rés. (…) e) após as diligências acima determinadas, a citação dos réus para o procedimento monitório.

Assim, a justiça ainda deu um prazo de 15 dias para que a ré, a G44, interponha embargos ao processo.

Leia também: Justiça dá 48 horas para Atlas Quantum depositar criptomoedas de investidores

Leia também: Justiça manda bloquear bens, incluindo criptomoedas, de envolvidos em esquema de “respiradores fantasmas”

Leia também: G44 não tem dinheiro em conta: e agora? Advogados explicam como proceder na justiça

Tudo o que você precisa para ficar informado sobre o mercado

Fique atualizado sobre as últimas tendências em Bitcoin, Criptomoedas, DeFi, NFT, Web 3.0, Blockchain e Layer 2. Junte-se a nossa lista de mais de 20 mil assinantes.

Notícias

Altcoin
Bitcoin
Blockchain
Ethereum
Golpes
Jogos NFT
Metaverso
NFT
Solana
Web 3.0

Destaque

Últimas Notícias
Newsletter
Análise Técnica
Opinião
Educação
Money Block
Planilhas Gratuitas

Guia CriptoFacil

Guia Cripto
Bitcoin 101
Ethereum 101
Blockchain 101
DeFi 101

Sobre Nós

Quem somos
Media Kit
Trabalhe Conosco
Política de privacidade
Contato

© 2016 - 2022 CriptoFacil. Todos os direitos reservados

O CriptoFácil preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

IMPORTANTE: Este site é mantido e atualizado pela CRIPTO VENDAS ONLINE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.668/0001-04.