A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 451,6 milhões das contas do banco Capitual, ex-parceiro de negócios da exchange de criptomoeda Binance, no Brasil.
O responsável pela decisão da última quinta-feira (30), foi o desembargador Paulo Ayrosa, da 31ª Câmara de Direito Privado, conforme noticiou o Valor.
O bloqueio do valor milionário – que pertence aos clientes brasileiros que negociaram na Binance – se deu em razão da disputa judicial que corre entre a exchange e o Capitual.
Entenda o caso Binance x Capitual
Conforme noticiou o CriptoFácil, em meados de junho, a Binance informou que pausou as operações via Pix para clientes do Brasil. Isso porque enfrentava problemas com o Capitual, seu (até então) parceiro de saques e de depósitos.
Além disso, na ocasião, a Binance informou a troca de parceiro para oferecer uma solução melhor para os seus clientes do Brasil.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
“A Binance vai substituir a Capitual por um provedor de pagamentos local com extensa experiência, que será anunciado em breve”, disse em nota.
Por sua vez, o banco Capitual também emitiu uma nota sobre o caso. De acordo com o banco, os serviços que presta às exchanges internacionais com as quais tem parceria, como a KuCoin e a Huobi, estavam funcionando.
Contudo, com relação à Binance, o banco disse que a exchange não se adequou às novas exigências do Banco Central. A Binance se defendeu, afirmando que o BC não regula nem ela e nem o Capitual.
Segundo o Valor, o que houve, na verdade, foi uma determinação para que a instituição de pagamento Acesso – que ligava as duas empresas – detalhasse ao BC quais ações promove para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.
Além disso, haveria uma demanda para que a Acesso apresentasse um dossiê com o cadastro dos clientes da Binance. Para a exchange, essa demanda não daria ao Capitual direito de mudar o contrato e de suspender o serviço.
Disputa judicial
Então, no dia 22 de junho, após a Binance recorrer à Justiça, a 18ª Vara Cível de São Paulo determinou o restabelecimento do serviço. No entanto, o desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 2ª Câmara de Direito Empresarial, suspendeu a decisão dias depois.
Agora, a 31ª Câmara de Direito Privado ordenou o bloqueio dos mais de R$ 450 milhões do Capitual em um processo que tramita em segredo de Justiça.
Conforme apurou o Valor, além do processo, a Binance notificou o Capitual de que o contrato havia sido rescindido por culpa do banco. Além disso, solicitou a devolução do dinheiro decorrente do contrato.
O Capitual respondeu que o caso não era de rescisão indevida de contrato. Isso porque o acordo entre as empresas previa que a Binance deveria seguir as regras brasileiras.
A empresa brasileira também teria afirmado que não poderia devolver o dinheiro sob o risco de responsabilização futura caso os clientes não conseguissem ter acesso aos seus recursos.
Mas agora, o bloqueio garante que não vai haver prejuízo aos clientes. Vale ressaltar que a Binance ainda não terá acesso a esses recursos. Afinal, isso depende de uma nova ordem judicial.
O que disse o Capitual
Em nota ao CriptoFácil, o Capitual afirmou que não comenta a decisão por correr em segredo de Justiça. Mas disse que “promoveu uma adequação de sua plataforma” para individualizar o processo de verificação de identidade dos usuários, visando “reforçar controles e ter mais segurança nas operações envolvendo criptomoedas”.
“O Capitual pauta sua atuação pelo cumprimento da legislação e requisições dos órgãos reguladores e está comprometido com as medidas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas no mercado de criptomoedas. Dessa forma, entende que as exigências de órgãos regulatórios, como o Banco Central, são mandatórias para sua operação e de seus parceiros comerciais”, declarou o banco.
O que disse a Binance
A Binance também se posicionou sobre o caso. Em nota ao CriptoFácil, a assessoria da exchange reafirmou que Capitual não é mais seu provedor de pagamentos.
Além disso, destacou que no dia 24 de junho, anunciou que “fechou contrato com um parceiro local mais comprometido com os seus valores e com os usuários brasileiros”.
“A Binance também ressalta que tomou todas as medidas necessárias e cabíveis em relação à Capitual para proteger os usuários e seus recursos e assegurar que as mudanças não os afetem de forma negativa.”
A empresa destacou que o processo de integração com o novo parceiro de pagamentos, a Latam Gateway, está em curso. Em breve, a empresa pretende normalizar as transações (depósitos e saques). Enquanto isso, os usuários têm outras opções. Para depósitos e saques, por exemplo, é possível realizar transações via P2P da Binance (saiba mais aqui).
Já para compra direta de ativos, a Binance tem o Pix e as transferências bancárias disponíveis por meio de um provedor alternativo. Por fim, para saques, existe a opção “vender para cartão” disponível para o Visa.
Binance anuncia novo parceiro
No dia 24 de junho, após a polêmica com o Capitual e o bloqueio dos saques e depósitos via Pix, a Binance anunciou a brasileira Latam Gateway como sua nova parceira de pagamentos.
De acordo com a Binance, a troca vai oferecer uma solução melhor para os clientes, enquanto conduz o processo de aquisição da corretora local SimPaul.
Esta notícia foi atualizada às 15h30 com as declarações do Capitual.
Esta notícia foi atualizada às 17h06 com as declarações da Binance.
Leia também: Binance Liquid Swap distribuirá R$ 1 milhão numa promoção para novos usuários
Leia também: Ministro da Economia da Argentina renuncia e cidadãos buscam stablecoins para se proteger
Veja também: Cannes, na França, leiloou dez patrimônios urbanos na forma de coleções digitais NFT e os listou no metaverso