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Japão autua Bybit e intensifica fiscalização de exchanges por operação irregular no país

  • Por Luciano Rocha
  • - 03/04/2023
  • às 15:14
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Foto: Freepik / ByBit - Montagem: CriptoFacil
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A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) resolveu advertir a Bybit e uma série de exchanges que atuam no país. Na sexta-feira (31), a FSA alertou que pode classificar as operações das exchanges como “ilegais”.

De acordo com uma carta emitida pelo órgão, várias exchanges de criptomoedas estrangeiras se enquadram fora das normas. O documento cita as plataformas Bybit, MEXC Global e Bitget, que estão conduzindo negócios no país sem registro adequado.

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Como resultado, as plataformas estariam violando as leis de liquidação de fundos do país. O cerco ao mercado de criptomoedas aumentou depois que os Estados Unidos começaram a fechar o cerco. Inspirados nas leis estadunidenses, os japoneses também planejam apertar o cerco contra as plataformas.

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Violação de leis financeiras

De acordo com a carta de advertência, a FSA afirmou que as exchanges listadas violaram os regulamentos de liquidação de fundos do Japão ao conduzir negócios de exchange de criptoativos sem registro adequado.

O regulador esclareceu que a lista atual de comerciantes não registrados pode não representar com precisão o estado atual das empresas não registradas. Contudo, a lista não significa que a FSA está proibindo as plataformas, ao menos não por enquanto.

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O Japão é um dos países mais favoráveis ao uso de criptomoedas, com leis amigáveis que datam de 2018. No entanto, o país exige que as plataformas se registrem junto a FSA desde 2020, por meio das novas regulamentações.

Com o aviso, a FSA mostra que a indústria de criptomoedas está enfrentando uma maior pressão regulatória no Japão, seguindo o caminho de outros países. Os reguladores afirmam que as exchanges que não possuem registro apresentam riscos como fraude, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

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Pressão, mas nem tanto

O Japão está trabalhando em novos regulamentos para os setores de criptomoedas e Web3, o que também explica a repressão. Mas ao contrário dos EUA e Europa, o país não reprimiu a indústria nem enxerga as empresas como ameaças.

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Entre 2018 e 2020, o país aprovou diversas leis amigáveis ao setor de criptomoedas, como isenção de impostos. Além disso, o governo japonês reconheceu o BTC como um meio de pagamento no país, permitindo o seu uso pelas pessoas.

Ao mesmo tempo, o Japão tem planos de utilizar a tecnologia para construir a sua própria moeda digital de banco central, ou CBDC. O chamado iene digital deve entrar na sua fase inicial de testes ainda este mês, conforme noticiou o CriptoFácil.

Em 2021, a FSA também emitiu uma carta formal de advertência à Binance por operar sem as permissões necessárias em 2021.

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