Em decisão publicada na quarta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revogou os poderes dos sócios da BWA Brasil.
Além disso, indeferiu o pedido da BWA de destituição do administrador judicial do caso.
O processo em questão diz respeito ao pedido de recuperação judicial anunciado pela BWA no começo de julho deste ano e deferido pela Justiça.
O documento foi obtido com exclusividade pelo CriptoFácil.
Entenda o caso
A BWA é uma empresa que prometia rendimentos sobre supostos investimentos em Bitcoin e não paga seus clientes desde outubro de 2019.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Assim, ao abrir o pedido de recuperação judicial, a BWA apresentou uma lista com 1.895 credores. O total em dívidas era de R$ 295,4 milhões.
A lista foi assinada pelos sócios Jéssica da Silva Farias, Marcos Aranha e Roberto Willy Ribeiro.
Entretanto, depois, a BWA alegou que a lista apresentada era inadequada. Isso porque incluía valores que não correspondiam aos débitos reais.
Nesse sentido, a empresa afirmou que seus débitos seriam R$ 449.683,62 e não os quase R$ 300 milhões indicados anteriormente.
Entretanto, a Justiça de São Paulo afirmou que a apresentação de créditos falsos na recuperação judicial é crime. Por conta disso, destituiu os poderes dos sócios:
“Há indícios veementes de cometimento de crime não apenas pelos administradores como pelos próprios sócios signatários da lista. Nesse sentido, destituo os administradores da recuperanda e suspendo os poderes dos sócios”.
O tribunal também determinou o bloqueio de todos os ativos dos três sócios citados até o limite de R$ 295.412.752,63.
Destituição do administrador judicial
No processo, a BWA também pediu a destituição do administrador judicial (AJ). A empresa alegou ainda que os honorários do administrador nomeado deveriam ser acertados diretamente com a empresa.
“Aduz que, ‘as cópias dos emails anexos, (sic) sinalizam um estreito e espúruo relacionamento existente entre o administrador judicial e a empresa Quist, por meio do qual esses atores estavam engajados em conseguir uma remuneração exagerada em favor do AJ’”, diz o documento.
A Quist Investimentos é uma empresa de consultoria que atua na recuperação judicial da BWA.
Segundo o tribunal, os fatos alegados sobre o suposto envolvimento do AJ com a empresa são gravíssimos. Portanto, o tribunal indeferiu “sumariamente o pedido de destituição do administrador judicial”.
Além disso, pediu que o Ministério Público abra uma investigação criminal sobre a atuação de Adiv Abdouni e que a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) seja oficiada para apurar sua conduta.
Advogado das vítimas comemora decisão
Jorge Calazans, advogado especializado em Direito Penal que representa vítimas da BWA, celebrou a decisão judicial:
“A presente decisão é um grande passo para a realidade, tendo em vista que se trata de um esquema fraudulento, que deve ser apurado na esfera criminal. Essa recuperação judicial não deve prosperar, pois é uma tentativa dos criminosos ganharem tempo e se beneficiarem com o dinheiro das vítimas.”
Leia também: Chefe de pirâmide que “faliu uma cidade inteira” é alvo de operação em SP
Leia também: Arthur Hayes deixa BitMEX em dia de mudanças na exchange
Leia também: John McAfee é preso por ganhar R$ 126 milhões com ICOs
