O órgão regulador financeiro de Hong Kong, a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC, na sigla em inglês), publicou um novo conjunto de regulamentos para as exchanges de Bitcoin e criptomoedas que operam no país. O anúncio inicial foi divulgado pela Reuters nesta quarta-feira, 06 de novembro.
Conjunto de regas e veto para exchanges P2P
Os novos requisitos detalham como as exchanges devem abordar aspectos como custódia de criptoativos e conformidade com as leis de Hong Kong, principalmente no que diz respeito às regras de identificação de cliente (KYC, na sigla em inglês) e combate à lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês).
“Um operador de plataforma deve cumprir os requisitos de KYC aplicáveis à uma corporação licenciada tradicional. Deve-se tomar todas as medidas razoáveis para estabelecer a identidade verdadeira e completa de cada um de seus clientes e a situação financeira, experiência de investimento e objetivos de investimento de cada um deles”, afirma um trecho do projeto.
Além disso, as exchanges de criptomoedas só podem oferecer produtos a “investidores profissionais” e deverão apresentar um relatório mensal à SFC. Também devem passar por uma auditoria independente e a alteração de produtos existentes ou a oferta de novos produtos só pode ocorrer com aprovação da SFC.
As exchanges também não devem possuir mais de 2% do total de fundos armazenados em carteiras online e todos os ativos devem possuir seguro contra ataques hackers ou invasões. A SFC acrescenta que exchanges que não realizam custódia de ativos – como as exchanges P2P – não poderão entrar com pedido de licença para operar em Hong Kong.
“A SFC não aceitará pedidos de licença de plataformas que fornecem apenas um mercado P2P direto para transações de investidores que normalmente mantêm controle sobre seus próprios ativos (sejam moedas fiduciárias ou ativos virtuais)”, informou a SFC.
Huobi pode ser primeira exchange licenciada em Hong Kong
Comentando as notícias, a investidora e contribuidora da Coindesk Dovey Wan disse que este é um grande negócio para toda a indústria de criptomoedas. Ela ressalta que a exchange Huobi, em particular, já pode estar a caminho de tornar-se a primeira a obter a licença de operação em Hong Kong.
“WOW, isso é GRANDE”, escreveu Wan. “A SFC anunciará detalhes em cerca de uma hora sobre os critérios aplicados às exchanges de criptomoedas”. Ela acrescentou: “Considerando que a Huobi já possui backdoor listado na HKex, isso certamente representará um grande favor para a primeira exchange de criptomoedas chinesa legalizada.”
Conforme relatou o CriptoFácil, a exchange estuda realizar uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na bolsa de Hong Kong. O processo pode facilitar a obtenção da licença pela Huobi.
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