Um grupo de legisladores norte-americanos pediram à Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) do país para divulgar orientações mais abrangentes e detalhadas, que considerem também os contribuintes que obtêm investimentos ou ganhos em transações com criptomoedas.
Em uma carta aberta enviada ao comissário interino do IRS David Kautter, os representantes Kevin Brady, Lynn Jenkins, David Schweikert, Darin LaHood e Brad Wenstrup escrevem que a agência teve tempo “mais do que suficiente” para desenvolver regras claras sobre como os lucros relacionados às criptomoeda deveriam ser tributados.
Em vez de divulgar essa orientação, o IRS concentrou-se em ações de aplicação das regras preliminares divulgadas em 2014, afirma a carta, citando exemplos como a iniciativa da agência de coletar dados sobre ganhos com criptomoedas de clientes da Coinbase e fazer referência a uma carta anterior enviada ao IRS em 2017.
“Nós, portanto, escrevemos novamente hoje para pedir fortemente ao IRS que emita orientações atualizadas, fornecendo mais clareza para os contribuintes que buscam entender melhor e cumprir suas obrigações fiscais ao usar moedas virtuais”, declaram os legisladores.
Dizendo que é “um componente-chave dos deveres do IRS” fornecer tal orientação, eles acrescentam:
“Estamos preocupados que a Receita Federal esteja buscando impor diretrizes que não aconselhem adequadamente os contribuintes de suas obrigações fiscais ao usar moedas virtuais.”
Além disso, eles argumentam que deixar de fornecer orientação suficiente “dificulta seriamente” a capacidade dos contribuintes de cumprir com as obrigações fiscais.