A Grayscale Investments, uma das principais gestoras de ativos digitais, está pronta para enfrentar judicialmente a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) após a suspensão repentina da aprovação de seu ETF que inclui Bitcoin, Ethereum, XRP, Solana e Cardano. Em uma carta detalhada enviada no dia 8 de julho, os advogados da empresa apresentaram argumentos contundentes contra o que classificam como “violação de prazos regulatórios” por parte do órgão.
O impasse começou quando a SEC inicialmente aprovou o Grayscale Digital Large Cap Fund no dia 1º de julho, após 239 dias de análise. Porém, em uma reviravolta burocrática, o órgão emitiu no mesmo dia uma suspensão administrativa usando a Regra 431(e) de suas normas internas. Essa manobra impediu o lançamento do produto, que seria listado na NYSE Arca sob o ticker GDLC.
A Grayscale rebateu com base na Lei Dodd-Frank, que estabelece prazos rígidos para aprovações de ETFs. Segundo a legislação, a SEC tem até 240 dias para tomar uma decisão final — prazo que expirou no dia 2 de julho. A gestora argumenta que, por lei, a proposta deveria ser considerada automaticamente aprovada a partir dessa data, independentemente da suspensão.
Ameaças legais
Os advogados enfatizaram que as regras internas da SEC não podem se sobrepor às determinações do Congresso. Eles alertaram que a suspensão pós-aprovação cria um perigoso precedente, permitindo que a SEC mantenha produtos em limbo regulatório indefinidamente. A carta menciona casos anteriores onde táticas semelhantes resultaram em atrasos de meses ou até anos sem resolução.
O ETF em questão tem uma composição diversificada, com 80% em Bitcoin, 11% em Ethereum, 4,8% em XRP, 2,8% em Solana e 0,8% em Cardano. Além disso, a suspensão ocorre em um momento particularmente sensível para o mercado, com o XRP registrando valorização de 12% em 24 horas e o interesse em contratos futuros da moeda alcançando US$ 7,2 bilhões.
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A gestora deixou claro que está considerando duas ações imediatas: entrar com uma petição para suspender a ordem da SEC e permitir o lançamento do fundo, ou mover uma ação judicial contra o órgão regulador por descumprimento de prazos legais. Apesar do tom contundente, a Grayscale afirmou que continua disposta a colaborar com a força-tarefa de criptomoedas da SEC, criada recentemente para trazer maior clareza regulatória ao setor.
Este caso pode se tornar um marco regulatório para o mercado de criptoativos nos EUA, assim como ocorreu com os ETF de Bitcoin. Uma vitória da Grayscale poderia forçar a SEC a acelerar a aprovação de produtos similares no futuro, enquanto uma decisão favorável ao órgão regulador manteria o status quo de processos demorados e cheios de incertezas. Enquanto isso, investidores e entusiastas do mercado acompanham atentos os desdobramentos, que podem abrir caminho para o primeiro ETF multitoken nos Estados Unidos.
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