Nesta sexta-feira, 24 de abril, o Governo Federal tornou público um edital para contratação, via pregão eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, de uma empresa especializada para o fornecimento de uma solução blockchain para uso da Imprensa Oficial.
De acordo com a publicação no Portal de Compras do Governo Federal, a solução será destinada para “criação e governança de uma rede compartilhada com tecnologia Blockchain de bases de dados distribuídas que possibilite o desenvolvimento de ecossistemas que tragam controle, transparência, confiabilidade e auditabilidade de processos e envolvam demais órgãos da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências do edital”.
Os interessados já podem enviar as propostas, de forma eletrônica, para participar do pregão. O prazo final é a data da abertura da sessão eletrônica, dia 8 de maio de 2020.
Segundo informações do edital oficial, a transformação digital tem impulsionado novos modelos de negócios e, em especial, novas maneiras de se disponibilizar serviços públicos.
“A interoperabilidade entre os diversos órgãos do governo vem, cada vez mais, se tornando imprescindível para que serviços mais eficientes sejam entregues. Muitos dos processos governamentais são extremamente complexos porque estão distribuídos envolvendo uma variedade de participantes e muitas fases e validações, não havendo somente um ponto de controle.”
Ainda de acordo com o edital, a solução deve garantir que a Imprensa Nacional tenha controle das regras de negócio dos ecossistemas sob sua responsabilidade e permitir o aumento da rede compartilhada de forma segura e escalável, permitindo inclusive a entrada de órgãos de fiscalização. Além disso, o principal benefício da solução diz respeito ao controle das publicações que são realizadas por todos os órgãos da administração pública no Diário Oficial da União (DOU).
Desta forma, a Coordenação de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional concluiu que a tecnologia Blockchain de base de dados distribuídas permissionada é a solução que melhor atende às necessidades do processo. Isso porque a plataforma é totalmente distribuída, descentralizada, possui um sistema permissionado, com escalabilidade garantida, capacidade transacional global, de baixo custo e alta disponibilidade.
Com a adoção dessa solução baseada em blockchain, o governo federal espera: economizar tempo na publicação no DOU, economizar custos, obter maior segurança, confiança, transparência e escalabilidade.
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