De acordo com fontes anônimas, o presidente dos Estados Unidos Joe Biden prepara uma ordem executiva para a regulamentação de criptomoedas. Na visão do presidente, trata-se uma “questão de segurança nacional” para os EUA.
A administração de Joe Biden quer esclarecer de uma vez por todas o cenário regulatório em torno das criptomoedas e, ao mesmo tempo, exercer maior controle sobre o setor. Com a ordem executiva, as agências federais deverão sofrer mudanças no nível de prioridade com que tratam as criptomoedas.
Uma ordem executiva declarando a regulamentação das criptomoedas, ou seja, não passa pelo Congresso do país. Nesse sentido, o memorando teria o papel de coordenar a atuação das diversas agências federais.
Uma Visão Holística
De acordo o portal estadunidense Barron’s, o memorando de segurança nacional buscaria essencialmente alcançar a coordenação entre todos os poderes do governo, de modo a distinguir e limitar as competências de cada uma das entidades envolvidas.
Atualmente, existem vários conflitos a respeito da atuação de cada agência federal. Esses conflitos envolvem sobretudo as agências responsáveis por questões fiscais e regulatórias do mercado, como:
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- Receita Federal dos EUA (IRS);
- Comissão para Regulamentação de Futuros e Commodities (CFTC);
- Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC);
- Escritório do Controlador da Moeda (OCC).
Cada uma dessas agências emitiu várias declarações que afetaram a indústria de criptomoedas. Em várias ocasiões, essas declarações não tiveram qualquer coordenação entre si. Como resultado, as agências trabalharam separadamente em agendas muito semelhantes.
Para evitar esse conflito e suas consequentes ineficiências, a fonte anônima disse ao Barron’s que Biden e seus assessores querem alcançar a unidade de pensamento. Assim, o democrata pretende conseguir algo que os governos anteriores não conseguiram.
“Isso foi projetado para olhar de forma holística para os ativos digitais e desenvolver um conjunto de políticas que dão coerência ao que o governo está tentando fazer nesse espaço”.
Embora seja uma prerrogativa do presidente, Biden não fará a elaboração da ordem executiva sozinho, mas terá o apoio de várias agências. Todos os órgãos abaixo serão convocados para emitir diretrizes para regular criptomoedas, stablecoins e tokens não fungíveis (NFT).
- Departamento de Estado;
- Departamento do Tesouro;
- Conselho Econômico Nacional;
- Conselho de Assessores Econômicos;
- Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.
E a ordem executiva não pretende se restringir aos EUA, pois as relações internacionais estão incluídas nesta matéria. A fonte observou que o governo Biden acredita que é necessário trabalhar com outros países “na sincronização” dessas regras.
Ordem pode afetar negativamente as criptomoedas?
Os esforços de Joe Biden para controlar o ecossistema de criptomoedas foram vistos com desconfiança por entusiastas e empreendedores do mercado. Esses grupos viram o Projeto de Lei de Infraestrutura ser discutido no ano passado e temem que a ordem executiva traga os mesmos problemas.
Este projeto visava regulamentar o setor de criptomoedas nos EUA, mas trazia uma série de problemas. Na prática, poderia impossibilitar que carteiras descentralizadas, protocolos de finanças descentralizas (DeFi) e outras empresas do mercado funcionassem corretamente se fossem considerados corretores.
Outra fonte de preocupação é o America COMPETES Act, que é potencialmente perigoso para o setor de criptomoedas. Conforme explicou Jerry Brito, do Coincenter, o projeto daria ao Secretário do Tesouro poder unilateral ilimitado de proibir exchanges e outras instituições financeiras de se envolver em transações de criptomoedas.
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