Não é segredo que ex-funcionários da Atlas Quantum tinham créditos trabalhistas oferecidos em Bitcoin, alguns deles até mesmo compravam BTC e guardavam de bom grado na empresa.
Em uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), publicada no dia 30 de abril, um ex-funcionário da Atlas demandou que seus créditos trabalhistas prometidos em BTC fossem pagos com a criptomoeda.
O pedido
O ex-funcionário da Atlas ajuizou uma reclamação trabalhista, contendo um pedido de tutela de urgência, em face da Atlas Quantum e outras empresas do grupo que levam o nome de “Atlas”.
O pedido foi pela “liberação imediata dos valores retidos em criptomoedas” em favor do ex-funcionário, no valor total de R$ 38.318,11.
Segundo o processo, o funcionário foi demitido sem justa causa, mas não informa se foi durante uma das demissões em massa executadas pela Atlas Quantum no fim de 2019. Daí provavelmente a urgência do pedido, agravada ainda pelo atual momento de crise enfrentado no mundo todo.
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Com a correção do valor, o ex-funcionário afirma que possui R$ 38.729,96 a serem recebidos da Atlas a título de créditos trabalhistas. Porém, o juiz responsável pelo caso não permitiu que o pagamento fosse feito em criptomoedas, fundamentando:
“O reclamante requer que esse valor seja liberado em criptomoeda, o que não é usual, embora seja um tipo de moeda desenvolvido pelo meio virtual, em pesquisa à plataforma do Banco Central do Brasil, não há nada sobre o tema. Assim, indefere-se a tutela de urgência pleiteada nesse momento.”
A decisão não favorece a Atlas, tampouco encerra o processo, apenas nega que nesse momento o valor seja entregue em criptomoedas ao ex-funcionário.
A demissão em massa
No dia 28 de novembro de 2019, a Atlas Quantum demitiu boa parte do seu corpo operacional, tendo um dos ex-funcionários revelado ao CriptoFácil à época que o corte foi de 140 a 150 funcionários.
A medida chocou os funcionários, tendo em vista a forma súbita como foi feito, bem como a ausência de condições de pagamento dos créditos trabalhistas – até hoje devidos.
Alguns dos ex-funcionários fizeram uma transmissão ao vivo no fim do dia por meio de uma rede social, não qual deram detalhes sobre a empresa, conforme noticiado pelo CriptoFácil à época.
Em contato com um dos funcionários demitidos, o CriptoFácil tomou conhecimento que muitos que deixaram a empresa entre agosto e setembro ainda não receberam o acerto de seus direitos trabalhistas.
Esta situação agravou o temor dos funcionários demitidos em novembro, que afirmaram não possuir esperanças de receber o salário referente a novembro e demais créditos trabalhistas.
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