Enquanto nações como El Salvador lideram o time dos países que acreditam no potencial do Bitcoin, a França é o líder dos países que pressionam por mais fiscalização no comércio de criptomoedas. Afinal, desde 2017 a nação europeia vem pedindo que organizações multilaterais apertem o cerco com relação aos criptoativos.
Uma das primeiras ações da França foi pressionar os líderes do G20 para criar regras para transações de moedas digitais. Posteriormente, em 2019, essas diretrizes foram criadas, de fato, pelo Grupo de Ação Financeira Internacional, o FATF.
Agora, a França pede que a União Europeia também se atente para este mercado. Mais precisamente, a nação quer que sejam criadas regras comuns e rígidas para negociação de criptoativos.
Neste novo movimento, os reguladores franceses sugeriram que a UE atribua responsabilidade à Autoridade Europeia de Valores Mobiliários (ESMA) na supervisão das criptomoedas.
França quer supervisão de criptomoedas
A França propôs a mudança nesta terça-feira (13). A proposta em questão é parte de um pacote de reformas que visa fortalecer a regulamentação financeira na Europa.
Em outras palavras, a França quer é dar mais poder à ESMA, reguladora dos mercados de valores mobiliários sediada em Paris. Na prática, o regulador funciona como uma CVM para os países da União Europeia.
“Conceder à ESMA o poder de supervisão direta de ofertas públicas de criptoativos na UE e de prestadores de serviços de criptomoedas criaria economias de escala óbvias para todos os supervisores nacionais. Além disso, concentraria conhecimentos de forma eficiente, para o benefício europeu comum”, disse a Autorité des Marchés Financiers (AMF), regulador de mercados da França.
De acordo com o regulador, o objetivo final destas propostas é alcançar uma supervisão harmonizada e unificada. Na proposta, a EMA teria condições de supervisionar o comércio de criptoativos. Ao mesmo tempo, com a ação, estaria minimizando a possibilidade de arbitragem regulamentar.
Assim, empresas não poderiam “se esconder” de regras rígidas de uma nação em outro país da União Europeia.
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