Após surgirem notícias de que o presidente dos Estados Unidos (EUA) Joe Biden apresentaria uma proposta de orçamento que mudaria as regras para impostos sobre transações com criptomoedas, isso de fato aconteceu.
Na última quinta-feira (09), Biden entregou uma proposta que pode obrigar os mineradores de criptomoedas dos EUA a pagarem um imposto de 30% sobre os custos de eletricidade. De acordo com a proposta orçamentária de Biden, o objetivo do imposto especial de consumo gradual é “reduzir a atividade de mineração” no país.
O documento explicativo do orçamento do Departamento do Tesouro diz que qualquer empresa que usa recursos – próprios ou alugados – estaria “sujeita a um imposto especial de consumo igual a 30% dos custos da eletricidade usada na mineração de ativos digitais”.
A proposta de Biden é que o novo imposto comece a valer após o dia 31 de dezembro em etapas. A ideia seria aplicar uma taxa cumulativa de 10% ao ano, totalizando, no período de três anos, os 30%.
Além disso, a medida prevê que os mineradores de criptomoedas terão que relatar a “quantidade e tipo de eletricidade usada”. Também terão que informar o valor dessa eletricidade”.
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Para justificar a aplicação do imposto, Biden mencionou o consumo de energia das operações de mineração de criptoativos. De acordo com Biden, a mineração tem efeitos ambientais negativos. Ao mesmo tempo, cria “incerteza e riscos para concessionárias e comunidades locais”.
“Um imposto especial de consumo sobre o uso de eletricidade por mineradores de ativos digitais pode reduzir a atividade de mineração, juntamente com seus impactos ambientais associados e outros danos”.
Imposto sobre criptomoedas
A Câmara dos Deputados e o Senado ainda precisam aprovar o orçamento que inclui esses tipos de regras tributárias. Vale destacar que o Wall Street Journal (WSJ) noticiou que Biden também pretende aplicar um imposto sobre criptomoedas.
De acordo com o governo dos EUA, as vendas de cripto não estão sujeitas às regras de wash-sale que se aplicam a ações e títulos. Essa regra determina que se uma pessoa vende um ativo com prejuízo, e o recompra em menos de 30 dias, o prejuízo não é dedutível.
Ou seja, se um investidor vender seus Bitcoins no prejuízo e voltar a comprá-lo em menos de um mês, não poderá reivindicar a perda em seus impostos. Em vez disso, terá que pagar imposto sobre o ativo. Isso caso a proposta de Biden avance. A mudança no tratamento tributário das transações com criptomoedas permitiria ao país arrecadar US$ 24 bilhões (R$ 123 bilhões).