O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está preparando uma série de mudanças no orçamento do país visando economizar centenas de bilhões de dólares. Entre outras coisas, Biden deve propor, em seu plano de orçamento fiscal para 2024, modificar as regras de impostos sobre criptomoedas, conforme revelou um funcionário da Casa Branca.
De acordo com uma reportagem do The Wall Street Journal, a mudança no tratamento tributário das transações com criptomoedas vai permitir ao país arrecadar US$ 24 bilhões (R$ 123 bilhões).
Mudança no imposto de criptomoedas nos EUA
Segundo o governo dos EUA, atualmente, as vendas de criptomoedas não estão sujeitas às chamadas regras de wash-sale que se aplicam a ações e títulos. Essa regra determina que se uma pessoa vende um ativo com prejuízo, e o recompra em menos de 30 dias, o prejuízo não é dedutível.
Ou seja, se um investidor vender seus Bitcoins no prejuízo e voltar a comprá-lo em menos de um mês, não poderá reivindicar a perda em seus impostos. Em vez disso, terá que pagar imposto sobre o ativo. Isso caso a proposta de Biden avance.
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O WSJ disse que os legisladores dos EUA chegaram a propor essa mudança no último Congresso, mas não se tornou lei.
Outras mudanças nos impostos
O pedido de orçamento de Biden também deve exigir um imposto mínimo de 25% sobre ganhos de capital não realizados por indivíduos ricos. Além disso, ele deve sugerir um imposto quadruplicado sobre recompra de ações.
Também deve fazer parte da proposta aumentar a alíquota máxima de imposto individual de 37% para 39,6%, bem como aumentar a alíquota de imposto corporativo de 21% para 28%. Biden quer, ainda, tributar os ganhos de capital dos principais ganhadores a taxas mais altas e aumentar os impostos sobre os lucros estrangeiros das empresas dos EUA.
A expectativa é que Biden apresente essa e outras várias propostas de orçamento nesta quinta-feira (09). O orçamento a ser proposto pelo presidente dos EUA estabelecerá as suas prioridades fiscais para o país para os próximos dois anos. Funcionários da Casa Branca disseram ao WSJ que o plano total pode reduzir o déficit dos EUA em US$ 3 trilhões nos próximos 10 anos.
A proposta de orçamento precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de ir para a mesa do presidente para sua assinatura. Contudo, a reportagem ressaltou que é improvável que a proposta ganhe força. Isso porque os republicanos se opõem a muitos dos planos de Biden.